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Nº 226
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de NCz$ 250.000,00.
Nº 336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 10.000,00 (dez mil cruzados novos
Nº 228
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cobrança de imposto sobre serviços de qualquer natureza.
Nº 227
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1989
Situação:
Em vigor
Fixa preços de natureza industrial, comercial e civil.
Nº 334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Monções a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Pavimentação de vias públicas.
Nº 335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até a importância de NCZ$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzados novos
Nº 333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 80.000,00 (oitenta mil cruzados novos
Nº 224
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de NCz$ 9.000,00.
Nº 329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos cruzados novos
Nº 223
Decreto
Baixar
Data:
11/12/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de NCz$ 60.000,00.
Nº 332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 60.000,00 (sessenta mil cruzados novos
Nº 331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Monções.
Nº 330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 90.000,00 (noventa mil cruzados novos
Nº 327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Plano Plurianual do município de Monções para o período de 1990 a 1993.
Nº 328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 8.000,00 (oito mil cruzados novos
Nº 326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias pra o ano de 1990.
Nº 325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1989
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monções para o exercício de 1990.
Nº 221
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de NCz$ 1.000,00
Nº 323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre gratificação, e abertura de crédito especial. Gratificação de pessoal
Nº 324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial até a importância de NCZ$ 30.000,00 (trinta mil cruzados novos)
Nº 321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos cruzados novos
Nº 322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1989
Situação:
Em vigor
Cria cargos no Quadro de funcionários da Cãmara Municipal, fixa vencimetos.
Nº 320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil cruzados novos
Nº 220
Decreto
Baixar
Data:
10/10/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre vencimentos de funcionários e servidores.
Nº 319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 213.000,00 (duzentos e treze mil cruzados novos
Nº 318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorizar o poder executico a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do programa de Municipalização do Ensino.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
02/10/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação da Comissão Municipal de Defesa Civil
Nº 316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 70.000,00 (setenta mil cruzados novos
Nº 313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 18.000,00 (dezoito mil cruzados novos)
Nº 315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 109.000,00 (cento e nove mil cruzados novos
Nº 314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção as entidades.
Nº 218
Decreto
Baixar
Data:
14/09/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de NCz$ 5.000.000.
Nº 317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos cruzados novos
Nº 312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 90.000,00 (noventa mil cruzados novos)
Nº 217
Decreto
Baixar
Data:
31/08/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre rescisão de contratos de prestação de serviços.
Nº 219
Decreto
Baixar
Data:
31/08/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários e servidores.
Nº 311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 51.000,00 (cinquenta e um mil cruzados novos)
Nº 216
Decreto
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de NCz$ 9.000.000.
Nº 215
Decreto
Baixar
Data:
08/08/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de NCz$ 4.000.000.
Nº 305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 90.000,00 (noventa mil cruzados novos
Nº 304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/1989
Situação:
Em vigor
Reorganiza o Quadro de cargos da Câmara Municipal de Monções, fixa vencimentos.
Nº 307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 290 de 23 de fevereiro de 1989.
Nº 306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 47.000,00 (quarenta e sete mil cruzados novos
Nº 310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao executivo para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo a importância de NCZ$ 100.000,00 (cem mil cruzados novos) que será utilizado na aquisição de 1 ambulância - zero quilômetro.
Nº 308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe seobre vencimentos de funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Monções.
Nº 309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre delimitação da área urbana da sede do município de Monções.
Nº 214
Decreto
Baixar
Data:
05/07/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de NCz$ 27.000.000.
Nº 303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 1.000,00 (um mil cruzados novos)
Nº 212
Decreto
Baixar
Data:
07/06/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de NCz$ 71.000.000.
Nº 302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil cruzados novos)
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 15:37
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