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Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1974
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito suplementar até a importância de Cr$ 960,00.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre percentual de aumento na taxa de estradas de rodagem.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as taxas a serem cobradas no ano de 1975
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
20/12/1974
Situação:
Em vigor
Fica revogado o artigo 1º do decreto nº 08/73.
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CR$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta cruzeiros).
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar até a importância de Cr$ 10.500,00.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
10/12/1974
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito suplementar até a importância de Cr$ 304,00
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CR$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros).
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1974
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monções para o exercício financeiro de 1975.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1974
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito suplementar até a importância de Cr$ 1.600,00.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
23/11/1974
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SENHOR AMADEU PAVANELLI, ORIVALDO JOSÉ FRANCISCO E ISRAEL ANGELO CHAGAS, BRASILEIROS, CASADOS, COMERCIANTES, RESIDENTES A RUA RIO DE JANEIRO, S/N PARA COMPOREM A COMISSÃO JULGADORA ÀS PROPOSTAS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS 06/74
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
18/11/1974
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito suplementar até a importância de Cr$ 8.503,50.
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre empréstimos para confecção de asfaltamento em vias públicas da sede do município até o montante de CR$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo).
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CR$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil cruzeiros).
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CR$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzeiros).
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CR$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos cruzeiros).
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial na importância de CR$ 7.707.32 (sete mil, setecentos e sete cruzeiros e trinta e dois centavos).
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, o terreno e benfeitorias existentes na área onde se encontra o campo de futebol.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
15/10/1974
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito suplementar até a importância de Cr$ 9.610,00.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
14/10/1974
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS SENHORES: AMADEU PAVANELLI, ORIVALDO JOSÉ FRANCISCO E ISRAEL ANGELO CHAGAS, TODOS BRASILEIROS, COMERCIANTES PARA COMPRAREM A COMISSÃO JULGADORA AS PROPOSTAS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS Nº 05/74
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial na importância de CR$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros).
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder desapropriação de faixas de terras no perímetro urbano.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
18/09/1974
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito suplementar até a importância de Cr$ 900,00.
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder desapropriação de área de terreno urbano.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
16/09/1974
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito suplementar até a importância de Cr$ 1.500,00.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
06/09/1974
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS SENHORES: AMADEU PAVANELLI, ORIVALDO JOSÉ FRANCISCO E ISRAEL ANGELO CHAGAS, TODOS BRASILEIROS, COMERCIANTES PARA COMPRAREM A COMISSÃO JULGADORA AS PROPOSTAS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS Nº 04/74
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
05/09/1974
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito suplementar até a importância de Cr$ 2.000,00.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
05/09/1974
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS SENHORES: AMADEU PAVANELLI, ONIVALDO JOSÉ FRANCISCO E ISRAEL ANGELO CHAGAS, TODOS BRASILEIROS, COMERCIANTES, PARA FORMAREM A COMISSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS REFERENTES A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/74
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
03/09/1974
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito suplementar até a importância de Cr$ 9.490,00.
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder desapropriação de área urbana.
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial na importância de CR$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros).
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial na importância de CR$ 923,90 (novecentos e cinte e três cruzeiros e noventa centavos).
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CR$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros).
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
10/08/1974
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito suplementar até a importância de Cr$ 600,00.
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder alienação de veículos.
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo de até CR$ 180.000,00 (cento e oitenta mil cruzeiros).
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
29/06/1974
Situação:
Em vigor
CONVOCA, ILTO IDAIR PISSOLATO, TESOUREIRO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 1º DE JULHO A 3 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
29/06/1974
Situação:
Em vigor
CONVOCA O SR. ILFREDES PISSOLATO, FISCAL GERAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, A PRESTAR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NA REFERIDA PREFEITURA, NO PERIODO DE 1º DE JULHO A 31 DE AGOSTO
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio no valor de CR$ 3.000,00 (três mil cruzeiros) à Associação de Pais e Mestres de Monções.
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/1974
Situação:
Em vigor
Autorriza o Poder Executivo a proceder alienação
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
17/06/1974
Situação:
Em vigor
RESOLVE NOMEAR OS SENHORES: AMADEU PAVANELLI ONIVALDO JOSÉ FRANCISCO E ISRAEL ANGELO CHAGAS TODOS BRASILEIROS, MAIORES, CASADO, COMERCIANTES, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES AS CONCORRÊNCIA PÚBLICAS 02 E 03/74
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura de Monções a celebrar convênio com o Departamento de Edificios e Obras Públicas do estado de São Paulo, visando a construção de uma ponte sobre o Córrego do Limãozinho na ligação com o município de Macaubal.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
06/06/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar até a importância de Cr$ 4.000,00.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
05/06/1974
Situação:
Em vigor
RESOLVE: FICA SEM EFEITO O DISPOSTO NA PORTARIA Nº 01/73 DE 14 DE FEVEIRO DE 1973 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de Cr$ 19.050,00 (dezenove mil e cinquenta cruzeiros).
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1974
Situação:
Em vigor
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇAO (MOBRAL)
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
04/04/1974
Situação:
Em vigor
Regulamenta a prestação de caução por servidores.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
26/03/1974
Situação:
Em vigor
Aprova normas para a classificação, identificação e codificação das estradas de rodagens municipais.
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 2.803,73 (dois mil, oitocentos e três cruzeiros e setenta e três centavos).
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1974
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de parcelamento de débito com a Centrais Elétricas de São Paulo S/A - CESP).
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