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Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
31/12/1981
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE READMISSÃO NO SERVIÇO MUNICIPAL – JAMIL CAMIN
Nº 100
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1981
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 3.300,00
Nº 101
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1981
Situação:
Em vigor
Fixa o “quantum” a ser cobrado por hectare referente a taxa de construção, conservação e melhoramento de estradas de rodagem
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1981
Situação:
Em vigor
Fixa o valor de referência para o exercício de 1982
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1981
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cobrança de serviços de qualquer natureza (ISSQN)
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1981
Situação:
Em vigor
Fixa preços de serviços de natureza industrial, comercial e civil
Nº 134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros. Secretaria de estado dos Negócios do Interior. Até Cr$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros). Pavimentação de Vias Públicas.
Nº 135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
30/10/1981
Situação:
Em vigor
NOMEAR O SR. JOSÉ MANOEL GONÇALVES LOPES, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, PARA EXERCER AS FUNÇOES DE CHEFE DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO
Nº 131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1981
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aberturaa de crédito suplementar até a importância de Cr$ 1.802.000,00 (um milhão, oitocentos e dois mil cruzeiros) para suplementar dotações do orçamento vigente.
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
22/09/1981
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 725,00
Nº 98
Decreto
Baixar
Data:
25/08/1981
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 66.000,00
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
20/08/1981
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 10.000,00
Nº 97
Decreto
Baixar
Data:
20/08/1981
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 317.000,00
Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
07/07/1981
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.034.000,00
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
17/06/1981
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 170.000,00
Nº 93
Decreto
Baixar
Data:
21/05/1981
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 200.000,00
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
14/05/1981
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 440.000,00
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
30/04/1981
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização de vencimento de servidores municipais
Nº 127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros. Até Cr$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros). Execução da obra prevista no Programa de apoio aos municípios, da Secretaria do Interior.
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
16/03/1981
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 160.000,00
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
12/03/1981
Situação:
Em vigor
RESOLVE DISPENSAR O SENHOR ADEVAIR MAZZETI DAS FUNÇÕES DE CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
12/03/1981
Situação:
Em vigor
FICA CRIADA A COMISSÃO DE FESTEJOS PARA AS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
Nº 89
Decreto
Baixar
Data:
04/03/1981
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 430.000,00
Nº 124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênios entre a prefeitura municipal e a secretaria de estado de negócios de Esprote e Turismo de São Paulo. Valor de Cr$ 500.000,00 (Quinhentos mil cruzeiros). Construção de Quadra poli-esportiva
Nº 126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP (Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo). Construção de uma casa de zeladoria na EEPSG "José Florêncio do Amaral".
Nº 125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza celebração de convênio entre a prefeitura municipal de Monções e a Secretaria de Estado dos Negócios de Esprote e Turismo do Estado de São Paulo. Até o valor de Cr$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros). Visando a construção de uma praça defronte ao cemitério municipal - Praça da Saudade.
Nº 123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convvênio entre a Prefeitura Municipal de Monções e a Secretaria de Estado de Relações do trbalho do Estado de São Paulo. Valor de Cr$ 800.000,00 (Oitocentos mil cruzeiros). Prosseguimento das obras do Centro de Lazer com a construção de arquibancadas.
Nº 144
Decreto
Baixar
Data:
31/01/1981
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 25.000,00
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
19/01/1981
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS SENHORES ALCEU ALEXNDRE, JOSÉ FRANCISCO E ANTONIO HONORATO SOBRINHO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE UM VEICULO
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 15:37
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