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Nº 143
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1983
Situação:
Em vigor
Fixa o “quantum” a ser cobrado por hectare referente a taxa de construção, conservação e melhoramento de estradas de rodagem.
Nº 142
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1983
Situação:
Em vigor
Fixa preços de serviços de natureza industrial, comercial e civil.
Nº 141
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1983
Situação:
Em vigor
Fixa o valor de referência para o exercício de 1984.
Nº 139
Decreto
Baixar
Data:
09/12/1983
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 500.000,00.
Nº 140
Decreto
Baixar
Data:
09/12/1983
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 3.000.000,00.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1983
Situação:
Em vigor
DSIPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 137
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1983
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 500.000,00.
Nº 138
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1983
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.170.000,00.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
25/11/1983
Situação:
Em vigor
NOMEAR JAMIL CAMIN E JOSÉ MÁRIO SARAIVA PARA COMPOREM CONSELHO DIRETOR NECESSÁRIO Á IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONVENIO – SECRETARIA DA SAÚDE
Nº 492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar até a importância de CR$ 4.440.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta mil cruzeiros reais).
Nº 136
Decreto
Baixar
Data:
01/11/1983
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.170.000,00.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
28/10/1983
Situação:
Em vigor
DESIGNA A SERVIDORA MUNICIPAL IVONE TRAZZI DE SOUZA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ATENDENTE DE ENCARREGADA DA LIMPEZA NO CENTRO DE SAÚDE DE MONÇÕES
Nº 489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 135
Decreto
Baixar
Data:
19/10/1983
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 250.000,00.
Nº 134
Decreto
Baixar
Data:
10/10/1983
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 3.500.000,00.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
20/09/1983
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES
Nº 133
Decreto
Baixar
Data:
15/09/1983
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 3.980.000,00.
Nº 132
Decreto
Baixar
Data:
01/09/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social no exercício de 1983.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
20/08/1983
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE MEMBRO INTEGRANTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1983
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE MEMBRO INTEGRANTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES
Nº 165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1983
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal de Monções a celebar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para extensão da Lei Estadual nº 951 de 14 de janeiro de 1976, alterada pela Lei nº 1002 de 16 de junho de 1976, regulamentada pelo Decreto nº 8.179 de 08 de junho de 1976.
Nº 164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1983
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a adquirir imóvel para fim específico. Abrigar dependências municipais.
Nº 163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de Cr$ 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil cruzeiros).
Nº 131
Decreto
Baixar
Data:
05/08/1983
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 5.100.000,00.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
02/08/1983
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
20/07/1983
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO
Nº 130
Decreto
Baixar
Data:
15/07/1983
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 600.000,00.
Nº 129
Decreto
Baixar
Data:
04/07/1983
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 2.250.000,00.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
02/07/1983
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO
Nº 128
Decreto
Baixar
Data:
16/06/1983
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 9.800.000,00.
Nº 162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Fundo Social de Solidariedade.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
19/05/1983
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE TERRAS, OBJETOS DE DESAPROPRIAÇÃO, CONFORME DECRETO Nº 127/83
Nº 127
Decreto
Baixar
Data:
19/05/1983
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel rural que especifica.
Nº 126
Decreto
Baixar
Data:
10/05/1983
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 5.500.000,00.
Nº 125
Decreto
Baixar
Data:
06/05/1983
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 5.000.000,00.
Nº 124
Decreto
Baixar
Data:
25/04/1983
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 3.100.000,00.
Nº 160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de feriados religiosos municipais.
Nº 159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar até a importância de Cr$ 8.900.000,00 (oito milhões e novecentos mil reais).
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
04/04/1983
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL POR ALUNOS QUE ESTUDAM EM VOTUPORANGA E NHANDEARA
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
04/04/1983
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DOS MEMBROS INTERESSADOS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL DE MONÇÕES
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
04/04/1983
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL DE MONÇÕES
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
21/03/1983
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO
Nº 158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1983
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a proceder abertura de estrada municipal. Divisa das propriedades de Domingo Marcolino Braille e Osvaldo Scavazza na estrada Monções/Macaubal e término na propriedade agrícola de Alceu Rodrigues.
Nº 156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1983
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar até a importância de Cr$ 6.000.000,00 (seis milhões de cruzeiros).
Nº 155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1983
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho. Prosseguimento do Centro de Lazer do Trabalhador.
Nº 154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1983
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Monções a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios do Esprote e Turismo do estado. Reforma da Praça "Deputado Renato Cordeiro".
Nº 123
Decreto
Baixar
Data:
07/03/1983
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 600.000,00.
Nº 153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/1983
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a receber recursos financeiros. Secretaria do Interior. Cr$ 7.000.000,00 (ste milhões de cruzeiros) Reforma da Praça Deputado Renato Cordeiro.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
02/02/1983
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE ASSISTENTE DE GABINETE
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
02/02/1983
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE
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