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Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
31/12/1984
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE
Nº 161
Decreto
Baixar
Data:
27/12/1984
Situação:
Em vigor
Fixa o valor de referência para o exercício de 1985
Nº 159
Decreto
Baixar
Data:
27/12/1984
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 300.000,00
Nº 160
Decreto
Baixar
Data:
27/12/1984
Situação:
Em vigor
Fixa o “quantum” a ser cobrado por hectare referente a taxa de construção, conservação e melhoramento de estradas de rodagem
Nº 158
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1984
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 7.200.000,00
Nº 198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar até a importância de CR$ 1.200.000 (um milhão e duzentos mil cruzeiros).).
Nº 197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1984
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo de Monções a prorrogar o convênio celebrado com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
Nº 196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito especial na importância de CR$ 3.000.000 (três milhões de cruzeiros).
Nº 195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1984
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a receber auxílio financeiro. Auxílio para Obras rodoviárias - Secretaria dos Transportes
Nº 194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar até a importância de CR$ 23.400.000 (vinte e três milhões e quatrocentos mil cruzeiros).
Nº 191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1984
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monções para o exercício de 1985.
Nº 192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1984
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio e vincula recursos financeiros para sua execução.
Nº 193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar até a importância de CR$ 11.000.000 (onze milhões de cruzeiros).
Nº 157
Decreto
Baixar
Data:
07/11/1984
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 2.000.000,00
Nº 156
Decreto
Baixar
Data:
01/11/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre vencimentos de servidores pertencentes ao quadro de pessoal da prefeitura de Monções
Nº 155
Decreto
Baixar
Data:
29/10/1984
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 4.00.000,00
Nº 154
Decreto
Baixar
Data:
18/10/1984
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 3.000.000,00
Nº 190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar até a importância de CR$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de cruzeiros).
Nº 189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de Cr$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de cruzeiros).
Nº 153
Decreto
Baixar
Data:
03/09/1984
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 9.000.000,00
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
31/08/1984
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE ASSISTENTE DE GABINETE
Nº 187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar até a importância de CR$ 10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros).
Nº 188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1984
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo.
Nº 186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a proceder doação de lotes urbanos à particulares, visando a construção de casas populares.
Nº 185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1984
Situação:
Em vigor
sobre autorização para celebração de convênio. Companhia Estadual de Construções Escolares
Nº 152
Decreto
Baixar
Data:
18/07/1984
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 11.500.000,00
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
02/07/1984
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO
Nº 184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar até a improtância de Cr$ 62.500.000,00 (Sessenta e dois milhões e quinhentos mil cruzeiros).
Nº 151
Decreto
Baixar
Data:
22/06/1984
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 4.700.000,00
Nº 150
Decreto
Baixar
Data:
28/05/1984
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 8.000.000,00
Nº 149
Decreto
Baixar
Data:
15/05/1984
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 25.000.000,00
Nº 148
Decreto
Baixar
Data:
03/05/1984
Situação:
Em vigor
Regulamenta o artigo 1º de lei municipal que especifica – vencimentos de servidores
Nº 183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1984
Situação:
Em vigor
o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho do Estado de São Paulo,visando o recebimento de recursos financeiros destinados ao prosseguimento das obras do Centro de Lazer do trbalhador.
Nº 147
Decreto
Baixar
Data:
19/04/1984
Situação:
Em vigor
Regulamenta o processo licitatório na administração municipal
Nº 181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar até a importância de CR$ 20.200.000,00 (vinte milhões de cruzeiros).
Nº 180
Lei Ordinária
Data:
19/04/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre obras, serviços, compras e alineações da Administração Municipal.
Nº 146
Decreto
Baixar
Data:
10/04/1984
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 12.000.000,00
Nº 179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar até a importância de CR$ 1.409.000,00 (um milhão, quatrocentos e nove mil cruzeiros).
Nº 178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1984
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito especial até a importância de CR$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros).
Nº 145
Decreto
Baixar
Data:
01/03/1984
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 6.000.000,00
Nº 177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/1984
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação da receita. Banco do Estado de São Paulo S/A.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1984
Situação:
Em vigor
CONVOCA O SERVIDOR ILTO IDAIR PISSOLATO PARA PRESTAR SERVIÇOSE XTRAODINÁRIOS
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1984
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 13:09
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