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Nº 193
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1986
Situação:
Em vigor
Regulamenta disposto em lei que especifica – doação de lotes.
Nº 192
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação de loteamento.
Nº 191
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1986
Situação:
Em vigor
Dá denominação de loteamento urbano.
Nº 231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1986
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monções para o exercício de 1987.
Nº 233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de Cz$ 170.000,00 (cento e setenta mil cruzados).
Nº 232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio e vincula recursos financeiros oara a sua execução.
Nº 234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de Cz$ 35.000,00 (trinta e cinco mil cruzados).
Nº 230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1986
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 186/84.
Nº 227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1986
Situação:
Em vigor
Fixa base para vencimentos dos funcionários pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Monções.
Nº 228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Monções a prorrogar o convênio celebrado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Nº 229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adiiconal suplementar até a importância de Cz$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil cruzados).
Nº 222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1986
Situação:
Em vigor
Destina imóvel para sede do Poder Legislativo Municipal de Monções.
Nº 226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de Cz$ 45.387,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete cruzados).
Nº 225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Educação e Cultura, através da fundação de Assitência ao Estudante, com a interveniência da Secretaria de Estado da Educação , objetivando o Desenvolvimento do Programa de Municipalização da Merenda escolar.
Nº 224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo de Monções a firmar convênio com a Secretaria da Saúde do estado de São Paulo e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdencia Social visando termo de adesão as ações integradas de saúde - AIS.
Nº 223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 90.000,00 (noventa mil cruzados).
Nº 190
Decreto
Baixar
Data:
22/09/1986
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 600,00.
Nº 220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo de Monções a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, objetivando a realização de estudos básicos, projetos e construção de terminal rodoviário de passageiros de Monções.
Nº 221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Nº 219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Monções.
Nº 189
Decreto
Baixar
Data:
05/09/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de desmembramento de terreno.
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de Cz$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil cruzados).
Nº 217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo do município de Monções a celebrar convênio com a Secretaria dos Negócios de Estado da Educação do Estado de São Paulo.
Nº 191
Decreto
Baixar
Data:
13/08/1986
Situação:
Em vigor
Regulamenta disposto em lei municipal – doação de lotes
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre convocação de servidor
Nº 188
Decreto
Baixar
Data:
24/07/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de desmembramento de terreno.
Nº 187
Decreto
Baixar
Data:
14/07/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de desmembramento de terreno.
Nº 216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de Cz$ 200.000,00 (duzentos mil cruzados).
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre convocação de servidor
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre convocação de servidor
Nº 186
Decreto
Baixar
Data:
25/06/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de desmembramento de terreno.
Nº 185
Decreto
Baixar
Data:
25/06/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de desmembramento de terreno.
Nº 184
Decreto
Baixar
Data:
05/06/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de desmembramento de terreno.
Nº 215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o governo do estado de São Paulio através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e turismo. Construção de uma piscina infantil.
Nº 214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio municipal. Quadra de esportes "Ivair Pissolato"
Nº 183
Decreto
Baixar
Data:
29/04/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de desmembramento de terreno.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
23/04/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre convocação de servidor
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
23/04/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para as funções que especifica
Nº 213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de Cz$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzados).
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
18/04/1986
Situação:
Em vigor
Dispensa servidor das funções que exerce em caráter extraordinário
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
18/04/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor para as funções que especifica
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
01/04/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre convocação de servidor C.L.T.
Nº 212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1986
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Monções a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.
Nº 181
Decreto
Baixar
Data:
04/03/1986
Situação:
Em vigor
Reajusta vencimentos de servidores municipais.
Nº 182
Decreto
Baixar
Data:
04/03/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre escrituração da contabilidade da prefeitura municipal.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
09/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre convocação de servidor
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
09/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto de taxi
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre convocação de servidor
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/1986
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre convocação de servidor
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 15:37
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