Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Monções - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
SÁB - 20/04
16°
32°
Monções
Nossa História
Fotos Históricas
Nosso Hino
Dados do Município
Feriados
Prefeito
Vice-Prefeito
Vereadores
Contatos / Setores
Galeria de Prefeitos
Acesso à...
Estrutura Organizacional
Atos Oficiais
Licitações
Responsabilidade Fiscal e Planejamento Orçamentário
Receitas / Despesas
Leis Federais
Leis Municipais
Resolução
Execução Orçamentária
Recursos Humanos
Contas Públicas
Concursos Públicos
SEPREM
Publicações
Prestação de Serviços de Software
COMTUR
Audiências Públicas
CETESB
CMDCA
Comissão Avaliação Estágio Probatório
COMUSAM
Parecer
Ratificação de Dispensa de Licitação
Relação das Licitações
Resumos de Contratos
SEPREM
VISA - Vigilância Sanitária
COVID-19
Ações
Boletim Epidemiológico
Decretos e Atos Normativos
Despesas não Processadas / 312
Receitas / Despesas
Ouvidoria
.
.
.
Serviços
Notícias
Meio Ambiente
Legislacao
Livros e Cartilhas
Banco de Dados Ambientais
Município VerdeAzul
VTN - Valor da Terra Nua
Meio Ambiente Município VerdeAzul
Serviços Online IPTU-ISS-ITBI
Nota Fiscal Eletrônia Nfseweb
Tribunal de Contas TCESP
Concursos Públicos
Lei Aldir Blanc
Horários Médicos e Odontológicos
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Regime Jurídico
Horários da Piscina Aquecida
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Lei Paulo Gustavo 2023
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCA DO SITE:
MENU
Monções
Nossa História
Fotos Históricas
Nosso Hino
Dados do Município
Feriados
Prefeito
Vice-Prefeito
Vereadores
Contatos / Setores
Galeria de Prefeitos
Acesso à Informação
Estrutura Organizacional
Atos Oficiais
Licitações
Responsabilidade Fiscal e Planejamento Orçamentário
Receitas / Despesas
Leis Federais
Leis Municipais
Resolução
Execução Orçamentária
Recursos Humanos
Contas Públicas
Concursos Públicos
SEPREM
Publicações
Prestação de Serviços de Software
COMTUR
Audiências Públicas
CETESB
CMDCA
Comissão Avaliação Estágio Probatório
COMUSAM
Parecer
Ratificação de Dispensa de Licitação
Relação das Licitações
Resumos de Contratos
SEPREM
VISA - Vigilância Sanitária
COVID-19
Ações
Boletim Epidemiológico
Decretos e Atos Normativos
Despesas não Processadas / 312
Receitas / Despesas
Ouvidoria
Notícias
Meio Ambiente
Legislacao
Livros e Cartilhas
Banco de Dados Ambientais
Município VerdeAzul
VTN - Valor da Terra Nua
Meio Ambiente Município VerdeAzul
Serviços Online IPTU-ISS-ITBI
Nota Fiscal Eletrônia Nfseweb
Tribunal de Contas TCESP
Concursos Públicos
Lei Aldir Blanc
Horários Médicos e Odontológicos
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Meio Ambiente
Regime Jurídico
Horários da Piscina Aquecida
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Lei Paulo Gustavo 2023
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Código Tributário
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Parecer
Portaria
Projeto de Lei
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Covid-19
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ato
Código Tributário
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Parecer
Portaria
Projeto de Lei
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
66
atos encontrados
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
29/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Nº 570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1995
Situação:
Em vigor
sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção da Unidade Fiscal do Município de Monções, instituída pela Lei Municipal nº 413/91.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
11/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
08/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
08/12/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
13/11/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de Comissão de Avaliação.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
13/11/1995
Situação:
Em vigor
Designa os responsáveis pelo acompanhamento físico da obra e pelo controle administrativo e financeiro das obras de reforma e ampliação do centro de lazer do trabalhador.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
13/11/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de gestor e auxiliar técnico.
Nº 568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Monções a celebrar convênio com a Secretaria de Emprego do Trabalho, objetivando a ampliação e reforma do Centro de Lazer do Trabalhador.
Nº 567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza a Preeitura Municipal de Monções a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Pavimentação em vias públicas
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
30/10/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Nº 565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar até a importância de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Nº 566
Lei Ordinária
Data:
20/10/1995
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monções para o exercício de 1996.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
28/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Nº 564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar até a importância de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais).
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
22/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
18/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
18/09/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
13/09/1995
Situação:
Em vigor
ANTONIO HONORATO SOBRINHO, prefeito municipal de Monções, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais resolve aplicar a pena de suspensão ao servidor José Nunes Sobrinho
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
11/09/1995
Situação:
Em vigor
Homologar, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos aos cargos do Concurso Público Municipal nº 02/95.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
24/08/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
24/08/1995
Situação:
Em vigor
Designa comissão examinadora de concurso público.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
24/08/1995
Situação:
Em vigor
Homologar, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos aos cargos do Concurso Público Municipal nº01/95.
Nº 563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação da Coordenadoria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Nº 562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar até a importância de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais).
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
07/08/1995
Situação:
Em vigor
Designa comissão examinadora de concurso público.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
24/07/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aposentadoria.
Nº 561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos do município de Monções para o triênio 1996/1998.
Nº 560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996.
Nº 559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar até a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Nº 558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a licença de localização para a instalação de novas farmácias e drogarias no município.
Nº 555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial até a importância de R$ 1.880,59 (um mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos).
Nº 556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 3.248,56 (três mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).enta mil reais).
Nº 554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder aquisição de imóvel urbano.
Nº 557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a compra de um veículo destinado à Câmara Municipal.
Nº 551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar até a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Nº 441
Decreto
Baixar
Data:
07/07/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar até a importância de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Nº 553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar até a importância de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
Nº 440
Decreto
Baixar
Data:
07/07/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 443
Decreto
Baixar
Data:
07/07/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do calçadão municipal
Nº 439
Decreto
Baixar
Data:
21/06/1995
Situação:
Em vigor
Fixa o valor da unidade fiscal do município para o mês de julho
Nº 442
Decreto
Baixar
Data:
07/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 438
Decreto
Baixar
Data:
18/05/1995
Situação:
Em vigor
Fixa o valor da unidade fiscal do município para o mês de junho
Nº 437
Decreto
Baixar
Data:
18/05/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar até a importância de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).
Nº 549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder alienação de imóvel.
Nº 436
Decreto
Baixar
Data:
05/05/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 15:37
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia