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52
atos encontrados
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
06/12/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORES MUNICIPAIS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DE ENTIDADE
Nº 516
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prazo para pagamentos de vencimentos de servidores municipais.
Nº 590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extinção de cargos do Poder Legislativo
Nº 588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1996
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monções para o exercício de 1997.
Nº 585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Legislativo a proceder alienação de bem imóvel.
Nº 587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação de bem imóvel.
Nº 586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder alienação de bem imóvel. ônibus
Nº 584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição da "Gratificação natalícia".
Nº 583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Monções a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde. Objetivando a transferência de recursos técnicos, financeiros e materiais para a assistência integral à saúde da comunidade, bem como a execução das ações de vigilância sanitária e epidemiolõgica.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
29/08/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
Nº 582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento de gratificação. Muncipalização da saúde
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
08/07/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
28/06/1996
Situação:
Em vigor
Concede afastamento para servidor candidato a vereador
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
28/06/1996
Situação:
Em vigor
Concede afastamento para servidor candidato a vereador
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
28/06/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
Nº 580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
21/06/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
21/06/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
21/06/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
21/06/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
21/06/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Monções a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esportes e Turismo. Construção de cobertura em quadra de esportes.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
20/06/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
29/05/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
29/05/1996
Situação:
Em vigor
Homologa após verificação de regularidade a inscrição de candidato que especifica
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
28/05/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
28/05/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
27/05/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
16/05/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
16/05/1996
Situação:
Em vigor
DESIGNA COMISSÃO EXAMINADORA DE CONCURSO PÚBLICO
Nº 578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando aquisição de veículos destinados ao transporte de alunos do ensino fundamental, de materiais destinados ao Projeto Cesta Saúde ao Escolar - PCSE e materiais destinados ao Programa Cesta/ Aluno/ Professor/ Escola - PCME.
Nº 577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Utilizar as dependências da EEPSG "José Florêncio do Amaral', visando o funcionamento de classes de Pré-escola.
Nº 576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de crédito externo. Até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para despesas com educação, saúde, infraestrutura urbana e transportes.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
06/05/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
23/04/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
23/04/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
23/04/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
23/04/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
19/04/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
27/03/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
28/02/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
28/02/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
24/02/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
23/02/1996
Situação:
Em vigor
DESGINA COMISSÃO EXAMINADORA DE CONCURSO PÚBLICO
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
23/02/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DE CONCURSO PÚBLICO
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
29/01/1996
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
Nº 572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar operção de crédito por antecipação da receita.
Nº 573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos.
Nº 574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda. Visando incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao público - UAP.
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:05
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