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Nº 702
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2002
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES – SEPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos públicos.
Nº 806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2002
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monções para o exercício de 2003.
Nº 804
Código Tributário
Baixar
Data:
08/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre acréscimo de parágrafo único ao artigo 10º da Lei Municipal nº 674, de 22 de dezembro de 1988.
Nº 700
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO JUNTO A CONTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES, ATE A IMPORTANCIA DE R$ 1.500,00 ( MIL E QUINHENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO
Nº 701
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MILE QUINHENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 699
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 698
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE A IMPORTANCIA DE R$ 18.100,00 (DEZOITO MIL E CEM REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o serviço de previdência municipal dos servidores municipais de Monções.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 697
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 58.800,00 (CIMQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2002
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE INQUÉRITO DESTINADA À APURAR OS FATOS CONSTANTES NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº 27/02 EMITIDA PEA DELEGACIA DE POLICIA DE MONÇÕES.
Nº 696
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A CONTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES, ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo na forma que especifica.
Nº 696
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO A CONTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES, ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 695
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 694
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 160.200,00 (CENTO E SESSENTA MIL E DUZENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 693
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL TREZENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre proibição de queima de lixo domiciliar.
Nº 800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Monções.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2002
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICIPIO DE MINÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 692
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE A IMPORTANCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA
Nº 690
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO A CONTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES, ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 691
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2002
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 705, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2000.
Nº 798
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar junto a contadoria da Câmara Municipal de Monções até a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Nº 799
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de veículo a entidade que especifica.
Nº 797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional especial até a importância de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
Nº 689
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE O VALOR DE CREDITO ADICIONAL R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 690
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ATE O VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 688
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 84.500,00 (OITENTA QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
06/07/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Monções a receber, mediante "Instrumento de liberação de crédito não reembolsável", recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP. Aquisição de uma Retroescavadeira e uma pá carregadeira.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 795
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre critério de realização de quermesse beneficente.
Nº 794
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003.
Nº 687
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO Á INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de data para encerramento de parcelamentos de débitos fiscais.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA EXERCER AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de imóvel que especifica.
Nº 686
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 685
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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