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Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 719
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Nº 726
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2003
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO SERVIÇO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MONÇÕES – SEPREM -, PARA O EXERCICIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 834
Código Tributário
Baixar
Data:
18/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações na lei nº 674 de 22 de dezembro de 1988 ( Código Tributário Municipal).
Nº 834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações na lei nº 674 de 22 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências
Nº 834
Código Tributário
Baixar
Data:
18/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações na lei nº 674 de 22 de dezembro de 1988 ( Código Tributário Municipal).
Nº 835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2003
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monções para o exercício de 2004.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DE AFASTAMENTO
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio de Trânsito, conforme dispõe o convênio com a Secretaria de Segurança Pública.
Nº 832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de feriados municipais.
Nº 724
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), JUNTO À CONTRADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 725
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES
Nº 723
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), JUNTO À CONTRADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado para a municipalizaçao das ações e serviços de assistência social.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para pagamento de parte de 13º salário aos servidores municipais.
Nº 722
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2003
Situação:
Em vigor
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 721
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 720
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABASTECIMENTO DE VEICULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização a Câmara Municipal de Monções a celebrar convênio de consignação com instituições financeiras.
Nº 828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização a Prefeitura Municipal de Monções a celebrar convênio de consignação com instituições financeiras.
Nº 827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Serviço de Previdência do Município de Monções a celebrar convênio de consignação com instituições financeiras.
Nº 718
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTRA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) JUNTO À CONTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DELEGADOS MUNICIPAIS PARA A 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
27/08/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS
Nº 717
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, EM CARATER EXCEPCIONAL, O USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL POR TERCEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DELEGADOS MUNICIPAIS PARA A 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
11/08/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES
Nº 825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo público, de provimento efetivo.
Nº 824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Serviço de Previdência do Município de Monções a celebrar contrato de convênio junto à Caixa Econômica Federal apra viabilizar empréstimos para os servidores aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Monções, mediante averbação em Folha de Pagamento do beneficiário do crédito.
Nº 823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal de Monções a celebrar contrato de convênio junto à Caixa Ecônomica Federal para viabilizar emréstimos para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Monções, mediante averbação em Folha de Pagamento do beneficiário do crédito.
Nº 716
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 715
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
30/07/2003
Situação:
Em vigor
INSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPAL A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE
Nº 714
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO APROVADO PELO DECRETO Nº 236/90, ALTERADO PELOS DECRETOS Nº 448/95 E 660/01
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDOR
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
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24/04/2024 16:05
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