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Nº 803
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2005
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVIÇO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MONÇÕES SEPREM, PARA O EXERCICIO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 801
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 3.600,00 (TRES MIL E SEISCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 800
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 69.300,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 799
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATE A IMPORTANCIA DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 798
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADE
Nº 797
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS E SEISCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 796
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS E SEISCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2005
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Nº 795
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 27.600,00 (VINTE E SETE MIL REAIS E SEISCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 794
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE DE CULTURA DO MUNICIPIO DE MONÇÕES/SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 793
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 99.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 792
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE
Nº 791
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONSIDERAÇÃO DE HOSPEDE OFICIAL
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E ASSISTENTE TÉCNICO
Nº 802
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE PREDIO PÚBLICO
Nº 790
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕDISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE E TRANSFERENCIA DE DATA COMEMORATIVA
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO EXAMINADORA PARA REGER CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 789
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MELHORIAS NA LAJINHA
Nº 897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE UNIDADE DE AVALIAÇÃO DE CONTROLE (UAC) MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 788
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 610,00 (SEISCENTROS E DEZ REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 787
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 786
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ IMPORTANCIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Nº 894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA, NO VALOR DE R$ 3000,00 A ENTIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 785
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 40.800,00 (QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 784
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 40.800,00 (QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
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