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Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
31/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membro do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente representante da sociedade civil, e da outras providências.
Nº 971
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 972
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE TAXAS E IMPOSTOS COBRADOS PELO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor publico e da outras providências.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Nº 970
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 29.800,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 1107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos públicos, de provimento em comissão , alteração de referência de cargos públicos.
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Nº 969
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 506.800,00 (Quinhentos e seis mil e oitocentos reais).
Nº 1100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de anexos da PPA (Plano Plurianual).
Nº 968
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 180.500,00 (CENTO E OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cessação de designação de servidor.
Nº 966
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA A CAMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 965
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA O SERVIÇO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 967
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 13.946,53 (TREZE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2008
Situação:
Em vigor
Designar o Sr. Ademar Passarini, tesoureiro da prefeitura, como responsável pelo controle administrativo do processo de arrematação do imóvel urbano localizado na rua Goiás nº258.
Nº 1106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2008
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monções para o exercício de 2009.
Nº 964
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 79.700,00 (SETENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 963
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES
Nº 1104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2008
Situação:
Em vigor
Disciplina a estrutura administrativa e fiscal do serviço de Previdência do município de Monções.
Nº 1105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Monções a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estaduald de Assistência Social e Desenvlvimento Social, objetivando a transferência de recursos.
Nº 962
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 87.000,00 (OITENTA E SETE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo Implantação do Projeto Esporte Social.
Nº 1103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 967, de 26/02/2007.
Nº 2
Código Tributário
Baixar
Data:
06/11/2008
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações na lei municipal n 674. de 22/12/1998, que instituiu o sistema tributário do município de monções, com suas posteriores alterações pela lei municipal N 834, de 18/12/2003 e dá outras providências.
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 674 de 22/12/1998, que instituiu o Sistema Tributário do Município de Monções, com suas posteriores alterações pela Lei Municipal nº 834, de 18/12/2003.
Nº 1101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS - e constitui o Conselho Gestor do FHIS.
Nº 961
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 14.800,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 955
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 959
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES
Nº 958
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES
Nº 957
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2008
Situação:
Em vigor
FIXA O VALOR VENAL MÍNIMO DE IMÓVEL SITUADO NA ZONA RURAL PARA FINS DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTR-VIVOS DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS
Nº 956
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ IMPORTANCIA DE R$ 506.800,00 (QUINHENTOS E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de anexos da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias).
Nº 1097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização o pOder Executivo a participar de Hasta Pública (Praceamento).
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre dispensa de ponto.
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre dispensa de ponto.
Nº 954
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 29.900,00 (VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 953
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 952
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 951
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 13.000,00 (Treze mil reais).
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de afastamento.
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidores.
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