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Nº 1105
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 3.481,83 (TRES MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1105
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INUTILIZAÇÃO DE NÚMEROS DE DECRETO.
Nº 1222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de referência de cargo público, de provimento efetivo e dá outras providências
Nº 1222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de referência de cargo público, de provimento efetivo e dá outras providências
Nº 1104
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPOE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EM ÓRGÃOES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1104
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 13.648,46 (TREZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1103
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 34.480,87 (TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1102
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1101
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 37.672,00 (TRINTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1101
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 117.756,10 (CENTO E DEZESSETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1100
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PONTO DE TAXO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1099
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 169.802,02 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1099
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2010
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVIO DE PREVIDENCIADO MUNICIPIO DE MONÇÕES -SEPREM -, PARA O EXERCICIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extinção de Cargo em Comissão e da outras providências.
Nº 1221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extinção de Cargo em Comissão e dá outras providências
Nº 1221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extinção de Cargo em Comissão e dá outras providências
Nº 1098
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 118.371,09 (CENTO E DEZOITO MIL TREZENTO E SETENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 1219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 8º da lei da lei Municipal nº 705, de 18/02/2000 e da outras providências.
Nº 1097
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Nº 1096
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instauração de processo administrativo para apurar eventuais infrações ao contrato nº 22/2010 (tomada de preços nº 01/2010 e processo nº 07/10) praticadas pela empresa construtora J. F. Placar LTDA contratada para construção de arquibancadas e iluminação do Estádio Municipal de Monções.
Nº 1094
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 58.548,60 (CINQUENTA E OITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre composição de comissão processante.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre de afastamento.
Nº 1216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração das diretrizes orçamentárias do município de Monções para o período de 2011.
Nº 1218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2010
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do municípi o de Monções (SP) para o exercício de 2011.
Nº 1217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do plano plurianual do município de Monções para o período de 2011.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 1093
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 18.342,01 (DEZOITO MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 1092
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 68.300,00 (SESSENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidores para comporem Câmara de conciliação.
Nº 1215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração das diretrizes orçamentárias do município de Monções para o período de 2011.
Nº 1214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instituição e definição do funcionamento da Câmara de conciliação para pagamento de precatórios, mediante a celebração de acordo.
Nº 1213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre duração do trabalho do fisioterapeuta e do assistente social e da outras providências.
Nº 1091
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 92.800,00 (NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1088
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PREVISTA NO PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSTÓRIAS, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62-2009.
Nº 1089
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1088
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 62.900,00 (SESSENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até a importância de R$ 90.000,00 e da outras providências.
Nº 1211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal adquirir ar condicionado e proceder a doação para o fórum da Comarca de Nhandeara e da outras providencias.
Nº 1087
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1086
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 1084
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 13.000,00 (CENTO E TREZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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