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Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 1179
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2012
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Serviço de Previdência do Município de Monções-SEPREM, para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Nº 1178
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1177
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 16.825,88 (Dezesseis Mil Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos) e dá outras providências.
Nº 1394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de residuos sólidos e dá outras providências
Nº 1395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar até a importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para o serviço de previdência do município de Monções e dá outras providências
Nº 1391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 294.770,00 (duzentos e noventa e quatro mil setessentos e setenta reais) e dá outras providências
Nº 1392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de credito adicional suplementar até a importância de R$ 119.377,00 (cento e dezenove mil e setenta e sete reais) e dá outras providências
Nº 1393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo público de provimento em comissão, define atribuições e dá outras providências
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Nº 1176
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 33.230,07 (Trinta e Três Mil Duzentos e Trinta Reais e Sete Centavos) e dá outras providências.
Nº 1175
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 10.025,00 (Dez Mil e Vinte e Cinco Reais) e dá outras providências.
Nº 1387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar até a importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências
Nº 1390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar até a importância de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais) e dá outras providências
Nº 1385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal proceder a formalização de convenio e/ou termo aditivo com a Secretaria do Estado da Saúde do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 1386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa despesa do município de Monções (SP) para o exercício de 2.013
Nº 1388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 21.900,00 (Vinte e Um Mil e Novecentos Reais) e dá outras providências.
Nº 1389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar até a importância de R$ 12.363,44 (doze mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências
Nº 1174
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências.
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de Comissão Municipal de Licitações e dá outras providências.
Nº 1173
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.406,36 (Três Mil Quatrocentos e Seis Reais e Trinta e Seis Centavos) e dá outras providências.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2012
Situação:
Em vigor
VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES, Prefeito Municipal de Monções, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2012
Situação:
Em vigor
VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES, Prefeito Municipal de Monções (SP), no uso de suas atribuições legais,
Nº 1383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 432.200,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e duzentos reais) e dá outras providências
Nº 1384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre remuneração e direitos dos conselheiros tutear municipal e dá outras providências
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
20/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Nº 1172
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências.
Nº 1171
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 24.584,71 (Vinte e Quatro Mil Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Um Centavos) e dá outras providências.
Nº 1378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importâncias de R$ 24.218,00 (vinte e quatro mil duzentos e dezoito reais) e dá outras providências
Nº 1379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 11.836,04 (onze mil oitocentos e trinta e seis reais e quatro centavos) e dá outras providências
Nº 1380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social e dá outras providências
Nº 1382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências
Nº 1381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar até a importância de R$ 24.640,00 (vinte e quatro mil seiscentos e quarenta reais) e dá outras providências
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a remoção de local de trabalho de servidor e dá outras providências.
Nº 2
Projeto de Lei
Baixar
Data:
05/11/2012
Situação:
Em vigor
Requer informações sobre prazo de entrega de terrenos.
Nº 1170
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 22.265,00 (Vinte e Dois Mil Duzentos e Sessenta Reais) e dá outras providências.
Nº 1169
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 5.408,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Oito Reais) e dá outras providências.
Nº 1168
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre jornada de trabalho à totalidade ou parte dos motoristas de veículos que transportam pacientes para tratamento de saúde, e dá outras providências.
Nº 1372
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências
Nº 1373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências
Nº 1374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) e dá outras providências
Nº 1375
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências
Nº 1376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre opção de escolha de estabelecimento bancário por parte do servidor público municipal e dá outras providências
Nº 1377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de cessão de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências
Nº 1371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais_ e dá outras providências
Nº 1167
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1166
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 8.850,00 (Oito Mil Oitocentos e Cinquenta Reais) e dá outras providências.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2012
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre retificação de nome de servidor.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
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