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Nº 1232
Decreto
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Data:
30/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 2.058,72 (Dois Mil e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Dois Centavos) e dá outras providências.
Nº 1492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 447.200,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e duzentos reais) e dá outras providências. 1493 -
Nº 1231
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1230
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 12.265,15 (Doze Mil Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Quinze Centavos) e dá outras providências.
Nº 1229
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1227
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 60.373,39 (Sessenta Mil Trezentos e Setenta e Três Reais e Trinta e Nove Centavos) e dá outras providências.
Nº 1228
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1226
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) e dá outras providências.
Nº 1491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos públicos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Monções/SP e define atribuições e dá outras providências.
Nº 1490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de vigência da lei municipal nº 1463 de 07/08/2013 e dá outras providências.
Nº 1489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para alienação do imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 1488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Nº 1225
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 71.790,64 (Setenta e Um Mil Setecentos e Noventa Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aposentadoria.
Nº 1224
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais) e dá outras providências.
Nº 1487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil reais) e dá outras providências.
Nº 1485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominações de ruas, denominação de ponte e dá outras providências.
Nº 1486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Nº 1485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/2013
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monções (SP) para o exercício de 2014.
Nº 1223
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) e dá outras providências.
Nº 1222
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) e dá outras providências.
Nº 1221
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de feriado municipal e dá outras providências.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aposentadoria.
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Avaliação e dá outras providências.
Nº 1219
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) e dá outras providências.
Nº 1481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aplicação de Laudo de Insalubridade e dá outras providências.
Nº 1480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 99 da Lei Municipal nº 1011 de 10/10/2007 e dá outras providências.
Nº 1482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social e dá outras providências.
Nº 1484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura do município de Monções a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre colocação de servidor em regime de dedicação plena e dá outras providências.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre dispensa de ponto.
Nº 1218
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1217
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 8.250,00 (Oito Mil Duzentos e Cinquenta Reais) e dá outras providências.
Nº 1216
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais) e dá outras providências.
Nº 1476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Nº 1478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
Nº 1479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e receber lotes em garantia para execução de serviços de infra-estrutura e loteamento denominado “Residencial Parque dos Girassóis”, localizado nesta cidade de Monções e dá outras providências.
Nº 1475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o município de Monções, receber, em caução 11 (onze) lotes de loteamento Portal, em Monções, que especifica e dá outras providências.
Nº 1214
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação do loteamento urbano denominado Loteamento Portal, no Município de Monções (SP), e dá outras providências.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Nº 1215
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 16.500,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário de servidor e dá outras providências.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo público, de provimento efetivo.
Nº 1473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2013
Situação:
Em vigor
Institui no município de Monções a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – COSIP, prevista no artigo 149_A da Constituição Federal, e dá outras providências.
Nº 1474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo público, de provimento efetivo.
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 1213
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 34.100,00 (Trinta e Quatro Mil e Cem Reais) e dá outras providências.
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo público, de provimento efetivo.
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