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Nº 1326
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 57.297,51 (Cinquenta e sete mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências.
Nº 1614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 283.860,00 (DUZENTOS E OITENTA E TRES MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1323
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 48.167,89 (Quarenta e oito mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
Nº 1325
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1324
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem de tubulação de esgoto, por via amigável ou judicial, do imóvel que especifica, e dá outras providências.
Nº 1615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 330.010,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ARTIGOS 5º, 55,75,87,91 E 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.011, DE 10/10/2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1322
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para a Câmara Municipal de Monções e dá outras providências.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor
Nº 1612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2.016.
Nº 1320
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 67.760,00 (Sessenta e sete mil setecentos e sessenta reais) e dá outras providências.
Nº 1321
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário de expediente e dá outras providências.
Nº 1319
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2015
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem de tubulação de esgoto, por via amigável ou judicial, do imóvel que especifica, e dá outras providências.
Nº 1319
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 44.500,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Nº 1610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS)E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 84 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.064, DE 28/03/2008, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2015
Situação:
Em vigor
Fixa local de trabalho de servidor(a) e dá outras providências
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidores
Nº 1318
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 91.300,00 (Noventa e um mil e trezentos reais) e dá outras providências.
Nº 1317
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal do Idoso de Monções e dá outras providências.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2015
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor que especifica e dá outras providências.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor
Nº 1609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 325.000,00 (TREZENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1316
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 53.880,00 (Cinquenta e três mil e oitocentos e oitenta reais) e dá outras providências.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar.
Nº 1314
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação do CONJUNTO HABITACIONAL MONÇÕES "B", no município de Monções (SP) e dá outras providências.
Nº 1315
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTADO PELA MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo público, de provimento efetivo.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação e formação do Comitê Municipal de Combate a Dengue
Nº 1313
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 98.965,00 (Noventa e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais) e dá outras providências.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre estabilidade de servidor
Nº 1604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1312
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 1311
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais) e dá outras providências.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
15/09/2015
Situação:
Em vigor
DELIBERA SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, RESPONSABILIDADE DE DOUGLAS ANTONIO HONORATO.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidores
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre convocação de servidor.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de equipe local do PAR (Plano de Ações Articuladas) e dá outras providências.
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Anterior
Próxima
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Seta
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