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Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
01/02/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nulidade de atos do ex-prefeito municipal.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
01/02/1977
Situação:
Em vigor
NOMEAR O SR. FERNANDO RAMIREZ, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSISTENTE DE GABINETE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, A PARTIR DESTA DATA
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
01/02/1977
Situação:
Em vigor
DISPENSAR O SR. JOSÉ MÁRIO SARAIVA, DAS FUNÇÕES DE ASSISTENTE DO GABINETE E ORIENTADOR DA MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO.
Nº 68
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar até a importância de CR$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros).
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1977
Situação:
Em vigor
RESOLVE CONVOCAR O SR. ILFREDES PISSOLATO, FISCAL GERAL MUNICIPAL, PARA NO PERÍODO DE 02/01 À 30 DE JULHO DE 1977, PRESTAR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NESTA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1977
Situação:
Em vigor
RESOLVE CONVOCAR O SR. ILTO IDAIR PEISOLATO, TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA NO PERÍODO DE 02/01 À 30 DE JULHO DE 1977, PRESTAR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NESTA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 49
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CR$ 173.000,00 (cento e setenta mil cruzeiros).
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar até a importância de Cr$ 300,00.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as taxas a serem cobradas pelo município no exercício de 1977.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Taxa Municipal de Conservação de estradas de rodagem.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
14/12/1976
Situação:
Em vigor
FERNANDO RAMIREZ, PREFEITO MUNICIPAL DE MONÇÕES, COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APLICA A PENA DE SUSPENSÃO AO SENHOR JOSÉ DE JESUS ALMEIDA
Nº 58
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 57
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CRS 11.600,00 (onxe mil e seiscentos cruzeiros).
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
12/11/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar até a importância de Cr$ 5.100,00.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
01/11/1976
Situação:
Em vigor
Ficam autorizadas a instalação e o funcionamento neste município da Companhia de Saneamento Básico Estado de São Paulo – SABESP.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
23/10/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar até a importância de Cr$ 3.700,00.
Nº 54
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até a importância de CR$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros).
Nº 53
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial até a importância de CR$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil cruzeiros).
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1976
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 116º da Lei Municipal nº 019/75 de 08/11/75 que instituiu o Regime Jurídico dos funcionários do município de Monções.
Nº 51
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, visando a construção de uma piscina.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
20/09/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar até a importância de Cr$ 59.100,00.
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de imóvel que especifica à Companhia Estadual de Casa Populares - CECAP
Nº 59
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Departametno de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo para a implantação e pavimentação do acesso à Estrada SP-461 à sede do município.
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CR$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta cruzeiros).
Nº 47
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre empréstimos para confecção de asfaltamento em vias públicas da sede do município até o montante de CR$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo).
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CR$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros).
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
27/08/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as tarifas dos serviços de água e esgoto do município.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
23/08/1976
Situação:
Em vigor
CONSTITUI COMISSÃO PARA CONCURSO PÚBLICO - PREENCHIMENTO DE CARGO ISOLADO DE FISCAL LANÇADOR
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
20/08/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as tarifas dos serviços de água e esgoto do município.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
02/08/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar até a importância de Cr$ 52.500,00.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1976
Situação:
Em vigor
Declara bem móvel localizado no município como de utilidade pública para fins de desapropriação.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1976
Situação:
Em vigor
FERNANDO RAMIREZ, PREFEITO MUNICIPAL DE MONÇÕES, COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONVOCA O SENHOR ILFREDES PISSOLATO, FISCAL GERAL MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 01/07 A 31/126/76, PRESTAR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NESTA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1976
Situação:
Em vigor
CONVOCA O SR. ILTO IDAIR PISSOLATO, TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA NO PERÍODO DE 01/07 A 31/12/76, PRESTAR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1976
Situação:
Em vigor
DESIGNA DE ACORDO COM OS PODERES QUE LHE SÃO CONFERIDOS, A SRª. IVONE TRAZZI DE SOUZA, CASADA, NASCIDA AS 20 DE OUTUBRO DE 1938, NA CIDADE DE ITAJOBI – SP, PRESTAR SERVIÇO DE ASSISTENTE E ENCARREGADA DE LIMPEZA
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1976
Situação:
Em vigor
FERNANDO RAMIRIZ, PREFEITO MUNICIPAL DE MONÇÕES, COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS O SENHOR CLAUDIO JORGE BECGUATE PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CIRURGIÃO DENTISTA
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
26/06/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar até a importância de Cr$ 2.000,00.
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CR$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil cruzeiros).
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
11/06/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar até a importância de Cr$ 4.500,00.
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CR$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzeiros).
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial na importância de CR$ 7.707.32 (sete mil, setecentos e sete cruzeiros e trinta e dois centavos).
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
13/05/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar até a importância de Cr$ 15.000,00.
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CR$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos cruzeiros).
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, o terreno e benfeitorias existentes na área onde se encontra o campo de futebol.
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder desapropriação de área de terreno urbano.
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial na importância de CR$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros).
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder desapropriação de faixas de terras no perímetro urbano.
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1976
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder desapropriação de área urbana.
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial na importância de CR$ 923,90 (novecentos e cinte e três cruzeiros e noventa centavos).
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CR$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros).
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
09/04/1976
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão para fixar avaliação para desapropriação amigável ou judicial.
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Anterior
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Última
Seta
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