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11/10/2017 às 15:34:00
› CAPACITAÇÃO SOBRE A PRÁTICA DA QUEIMADA URBANA

O DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE EM PARCERIA COM A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ FLORÊNCIO DO AMARAL DE MONÇÕES E A POLÍCIA MILITAR REALIZA UMA PALESTRA SOBRE QUEIMADA URBANA

No dia 11 de outubro foi realizada uma Capacitação com os alunos da Escola Estadual do município sobre prática de queimada urbana é crime conforme o Código Penal Brasileiro (Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940). Foi informado a legislações de vários órgãos governamentais, como a Vigilância Sanitária, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que proíbem claramente a queima de materiais aleatoriamente, mesmo que seja lixo doméstico. Além disso, Monções possui uma legislação municipal própria, lei 801 de 2002. A capacitação foi ministrada pelo Soldado Leandro Pereira dos Santos e foi distribuído panfletos educativos e explicativos. Esta ação foi em parceria entre o Departamento do meio ambiente do município, EE José Florêncio do Amaral e Policia Militar.

 
 
 

 
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