Ir para o conteúdo

Ir para o conteúdo

Prefeitura de Monções
Acompanhe-nos:
Twitter
Youtube
Facebook
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
FEV
06
06 FEV 2015
SOCIAL
Deputado Carlão Pignatari participa da assinatura de decreto que desonera setor sucroenergético

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) participou, na manhã desta terça-feira (03/02) de cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em que o governador do Estado, Geraldo Alckmin, assinou decreto que altera o regulamento do ICMS a fim de simplificar, racionalizar e atualizar as normas tributárias do setor sucroenergético. 

“A medida vai beneficiar diretamente as usinas e produtores, que vêm passando por um momento difícil devido ao alto percentual de imposto. Vai estender o diferimento do ICMS para a todas as matérias primas, como sorgo sacarino, milho, eucalipto, palha, cavaco e outros resíduos da colheita, além dos subprodutos resultantes do processo de industrialização para produção de açúcar, álcool e geração de energia limpa a partir de biomassa, como o melaço e o bagaço de cana”, comentou o deputado Carlão Pignatari, que acrescentou que antes esse diferimento era previsto apenas para a cana-de-açúcar. 

O decreto assinado pelo governador restaura o método de cálculo do valor adicionado da produção de açúcar e álcool de usinas credenciadas pela Secretaria da Fazenda instaladas em municípios que integram a cadeia do setor sucroalcooleiro, com impactos positivos no indicador que determina a distribuição dos repasses do ICMS para as prefeituras. 

O governador também firmou decreto que desonera insumos utilizados pela indústria alimentícia. A medida altera a base de cálculo do ICMS para reduzir de 18% para 7% a carga tributária que incide nas saídas de amido de milho e derivados realizadas pelos fabricantes ou seus centros de distribuição. 

“A mudança vai contribuir com um grande setor da economia, que vinha atravancado devido aos altos tributos. Assim, o Estado participa, ativamente, do processo de aumento da produção e geração de mais empregos para nossa população”, finalizou o deputado Carlão Pignatari.

Informativos da Prefeitura
Cadastre seu e-mail para receber as novidades da Prefeitura
Rua: Paraná, nº 805
CEP: 15275-000
Localização
(17) 3484-1217
prefeitura@moncoes.sp.gov.br
Contato
De segunda a Sexta, das 07:00 horas as 11:00 horas e das 12:30 horas as 16:30 horas.
Atendimento
Logo da Prefeitura
Acompanhe
© Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Logotipo Instar
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia