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Prefeitura Municipal de Monções - SP
Editais de Licitação
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Editais de Licitação
Objeto: Concessão de uso onerosa de bem público, por prazo determinado, da Gleba B, com área aproximada de...
Atualizado em: 21/10/2026 às 10h35
Objeto: Concessão de uso onerosa de bem público, por prazo determinado, da Gleba B, com área aproximada de 24.865,00 m² (2,4865 ha) e perímetro de 658,61 m, georreferenciada no sistema SIRGAS 2000 (vértices BCBB), situada em parte dos imóveis denominados Sítio São João e Sítio Santo Antônio, matrículas nº 3.536 e 12.735, destinada à implantação e ao funcionamento do Distrito In
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Detalhes
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Detalhes
Situação
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Modalidade
Concorrência Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL 2133/2026
Nº da Licitação
5/2026
Nº do Edital
83/2026
Nº do Processo
83/2026
Publicado em
21/10/2026 às 10h25
Local
PREFEITURA MUNICIPAL
Objeto: Concessão de uso onerosa de bem público, por prazo determinado, da Gleba B, com área aproximada de 24.865,00 m² (2,4865 ha) e perímetro de 658,61 m, georreferenciada no sistema SIRGAS 2000 (vértices BCBB), situada em parte dos imóveis denominados Sítio São João e Sítio Santo Antônio, matrículas nº 3.536 e 12.735, destinada à implantação e ao funcionamento do Distrito Industrial de Monções/SP, para instalação e funcionamento de atividade econômica compatível com a finalidade industrial, mediante procedimento público de seleção de interessado, nos termos do art. 6º, XXIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 2.113, de 01/10/2026, e do Termo de Referência, com prazo de vigência e eventual prorrogação a serem definidos e justificados neste Edital e no instrumento de concessão.
Movimentações
Quarta, 21 outubro 2026
10h35
O edital foi cadastrado no portal. Realização: às .
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