Ir para conteúdo do site

Ir para conteúdo

Prefeitura de Monções
Acompanhe-nos:
Twitter
Youtube
Facebook
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
6849 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
871
Data
23/05/2023
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
871
Data
23/05/2023
Tipo
Estatuto do Magistério
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
49
Data
24/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES

Opção:
Número
48
Data
24/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SERVIDOR

Opção:
Número
1509
Data
23/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1508
Data
22/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 1500 DE 22/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1507
Data
22/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCÁRAS PARA SAIR DE CASA NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1506
Data
17/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
46
Data
08/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1779
Data
08/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA PARA A ZONA URBANA DE PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1778
Data
08/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 454.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1777
Data
08/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1505
Data
08/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 85.400,00 (OITENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
45
Data
06/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

Opção:
Número
1504
Data
06/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE PERMANECERÃO EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
44
Data
01/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
1503
Data
01/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ALUGUEL DOS IMOVEIS DA MUNICIPALIDADE SOB CONCESSÃO DE TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1502
Data
31/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 27.200,00 (VINTE E SETE MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1501
Data
26/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO §2º DO DECRETO Nº 1500 DE 23/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
43
Data
25/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
42
Data
25/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
1776
Data
24/03/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA ITEM IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1463, DE 07/08/2013.

Opção:
Número
40
Data
23/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
39
Data
23/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
1500
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CONVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1499
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 11.616,88 (ONZE MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
38
Data
19/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA

Opção:
Número
37
Data
18/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SERVIDOR

Opção:
Número
36
Data
18/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
35
Data
18/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
34
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
33
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
32
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1775
Data
04/03/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1774
Data
03/03/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1498
Data
03/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 174.500,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
31
Data
02/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES

Opção:
Número
30
Data
02/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
29
Data
02/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
28
Data
02/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
27
Data
02/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
26
Data
02/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
25
Data
02/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
24
Data
02/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
23
Data
02/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
22
Data
02/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
21
Data
02/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
20
Data
02/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
1497
Data
27/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 11.600,00 (ONZE MIL SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1496
Data
27/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE MONÇÕES, ESTADO DE SÃO PAULO, NECESSÁRIOS A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP.

Opção:
Anterior
Próxima
Informativos da Prefeitura
Cadastre seu e-mail para receber as novidades da Prefeitura
Rua: Paraná, nº 805
CEP: 15275-000
Localização
(17) 3484-1217
prefeitura@moncoes.sp.gov.br
Contato
De segunda a Sexta, das 07:00 horas as 11:00 horas e das 12:30 horas as 16:30 horas.
Atendimento
Logo da Prefeitura
Acompanhe
© Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Logotipo Instar
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia