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6772 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
871
Data
23/05/2023
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
871
Data
23/05/2023
Tipo
Estatuto do Magistério
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1776
Data
24/03/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA ITEM IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1463, DE 07/08/2013.

Opção:
Número
1500
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CONVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1487
Data
30/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
116
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
115
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
114
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
113
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
112
Data
27/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
111
Data
23/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
110
Data
23/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SERVIDOR

Opção:
Número
1486
Data
19/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 77.626,46 (SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1767
Data
18/12/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1766
Data
18/12/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 375.810,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1485
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1484
Data
16/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
109
Data
13/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
1765
Data
12/12/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1483
Data
12/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 62.608,66 (SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
108
Data
05/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
107
Data
05/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
106
Data
05/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
105
Data
05/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
1764
Data
04/12/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1482
Data
02/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 57.704,29 (CINQUENTA E SETE MIL SETESCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
104
Data
25/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
103
Data
25/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
1481
Data
21/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 56.521,00 (CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1763
Data
20/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 363.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E TRES MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1762
Data
20/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Altera as atribuições do cargo público de encarregado de tributos e lançadoria previstas na lei n° 1.063/2008, alterada pela lei n° 1.728/2018, e da outras providências”.

Opção:
Número
1761
Data
20/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 18/07/2011, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.709, DE 18/04/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
99
Data
11/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

Opção:
Número
98
Data
11/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
97
Data
11/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
96
Data
11/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
102
Data
11/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Opção:
Número
101
Data
11/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO.

Opção:
Número
100
Data
11/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
1760
Data
06/11/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2.020”.

Opção:
Número
1480
Data
06/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 74.590,00 (SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1479
Data
04/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
95
Data
01/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
1478
Data
29/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 61.200,00 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1477
Data
29/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1476
Data
25/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 241.300,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
94
Data
23/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE DISPENSA DE PONTO

Opção:
Número
93
Data
23/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA.

Opção:
Número
92
Data
17/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
91
Data
17/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
1759
Data
16/10/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
20
Data
10/10/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1758
Data
10/10/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1757
Data
10/10/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1756
Data
10/10/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
90
Data
03/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA

Opção:
Número
89
Data
03/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
88
Data
03/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

Opção:
Número
87
Data
03/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
1755
Data
02/10/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROVIMENTO E REFERÊNCIA DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
86
Data
01/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇAO DE RESPONSÁVEL DE SETORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1475
Data
01/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ITEM VI, DO ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2017, DISPÕE SOBRE A COMUNICADO DE FALTA ABONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1474
Data
01/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 184.420,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
85
Data
26/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
84
Data
24/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
83
Data
24/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
82
Data
23/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
81
Data
23/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1473
Data
23/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Opção:
Número
1472
Data
23/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE GUARDA E PREENCHIMENTO DOS ANEXO I DO DECRETO Nº 1457 DE 11/03/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1471
Data
18/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 79.800,00 (SETENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
80
Data
12/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

Opção:
Número
79
Data
12/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
78
Data
12/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
77
Data
12/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
1754
Data
04/09/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE NOSSA SENHORA APARECIDA COMO PADROEIRA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1753
Data
04/09/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1752
Data
04/09/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1751
Data
04/09/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1470
Data
04/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 39.500,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
76
Data
02/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA

Opção:
Número
75
Data
02/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
1469
Data
26/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 56.600,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
74
Data
19/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAIS INFRAÇÕES AO CONTRATO Nº 003/2019 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PROCESSO N° 011/2019, CONTRATO N° 006/2019, PRATICADAS PELA EMPRESA WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, CONTRATADA PARA COMPARECIMENTO DE DUPLA SERTANEJA E REALIZAÇÃO DE SHOW NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES DE MONÇÕES (SP).

Opção:
Número
73
Data
19/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Opção:
Número
72
Data
15/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
71
Data
15/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
70
Data
15/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
69
Data
12/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SERVIDOR

Opção:
Número
68
Data
12/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
67
Data
12/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
66
Data
12/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
65
Data
12/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SERVIDOR

Opção:
Número
1468
Data
12/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
64
Data
08/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES

Opção:
Número
63
Data
05/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

Opção:
Número
1749
Data
02/08/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1748
Data
02/08/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MONÇÕES RECEBER, EM DOAÇÃO, A QUANTIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1750
Data
01/08/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1467
Data
01/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 225.500,00 (DUZENTOS E VINTE CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Página:
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