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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 354.460,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

“INSTITUI O CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MONÇÕES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, CRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO E A REGULAMENTA, NOS TERMOS DA MESMA LEI FEDERAL, EM SEU ARTIGO 7º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2.024”.

DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 154.000,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EMPREGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EMPREGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE EFETIVOU DOAÇÃO DE LOTES URBANOS POPULARES A MORADORES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO”.

“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL G-7, APROVADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2023.’’

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA PARA A ZONA URBANA DE PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 45.660,08 (QUARENTE A E CINCO MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E OITO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES DIRIGIR VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS ESPECIFICADOS.

DISPÕE SOBRE REVOGAR § 2º DO ARTIGO 4º E ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 1.302 DE 12/06/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 14.704,43 (QUATORZE MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 273.300,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRES MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS ESPECIFICADOS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 112.671,32 (CENTO E DOZE MIL SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR.

FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “VALE” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONÇÕES.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR