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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
6537 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
871
Data
23/05/2023
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
871
Data
23/05/2023
Tipo
Estatuto do Magistério
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1728
Data
05/10/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA, CARGA HORÁRIA E ESCOLARIDADE, RENOMEAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1727
Data
05/10/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1726
Data
05/10/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
50
Data
21/09/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Opção:
Número
1725
Data
19/09/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PARTE DE ESTRADA RURAL PARA A ZONA URBANA, PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1724
Data
19/09/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1723
Data
05/09/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1722
Data
05/09/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1721
Data
05/09/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.527 DE 24/04/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
   
Número
48
Data
29/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
47
Data
29/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
46
Data
29/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Opção:
Número
1429
Data
27/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PLANO DE SAÚDE DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1428
Data
20/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1427
Data
14/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 103.900,00 (CENTO E TRES MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1720
Data
08/08/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
ACRESCENTA A ALÍNEA “c”, AO PARÁGRAFO 2°, DO ARTIGO 54, DA LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 02/01/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
45
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
44
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

Opção:
Número
43
Data
01/08/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

Opção:
Número
42
Data
31/07/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1426
Data
26/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 170.347,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1425
Data
10/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Opção:
Número
1424
Data
10/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 152.560,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1719
Data
04/07/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “VALE” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1718
Data
04/07/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO NASF (NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMILA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1717
Data
04/07/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1716
Data
04/07/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1715
Data
04/07/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1714
Data
04/07/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR, OUTORGAR E ASSINAR A RESPECTIVA ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2016, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1423
Data
03/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICPAIS, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1422
Data
29/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICPAIS, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
41
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO VIVA LEITE

Opção:
Número
40
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
39
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
38
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
37
Data
28/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1713
Data
20/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MONÇÕES E ESTABELECE A POLÍTICA DE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1712
Data
20/06/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
36
Data
15/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
35
Data
13/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1421
Data
06/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 179.000,00 (CENTO E SETENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1420
Data
06/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICPAIS, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
34
Data
04/06/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1419
Data
24/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 115.200,00 (CENTO E QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1418
Data
23/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEDUÇÃO DE MATERIAIS E OU MERCADORIAS ADQUIRIDAS DE TERCEIROS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1711
Data
16/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1417
Data
02/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 77.000,00 (SETENTE E SETE MIL VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
31
Data
27/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇAO DE SERVIDORES

Opção:
Número
30
Data
27/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Opção:
Número
29
Data
27/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DE SERVIDOR.

Opção:
Número
28
Data
27/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
REVOGAÇÃO DE PORTARIA.

Opção:
Número
27
Data
26/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES.

Opção:
Número
1710
Data
25/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CELEBRAR ACORDOS DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FAZEM PARTE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1709
Data
18/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 18/07/2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.652, DE 02/01/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1708
Data
18/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1416
Data
13/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
REGULAMENTA O ARTIGO 43 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NOTADAMENTE QUANDO A AUSÊNCIA AO SERVIÇO FOR JUSTIFICADA POR ATESTADOS OU DECLARAÇÕES EXPRESSOS EM HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1707
Data
12/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1415
Data
09/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 127.320,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
26
Data
02/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
REVOGAÇÃO DE PORTARIA.

Opção:
Número
24
Data
02/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Opção:
Número
23
Data
02/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES.

Opção:
Número
1414
Data
02/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.

Opção:
Número
1413
Data
02/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO (HORAS EXTRAS) NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1412
Data
02/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES MUNICIPAIS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1411
Data
26/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 20.500,00 (VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1706
Data
22/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MONÇÕES EMITIR HABITE-SE E OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS POPULARES DO LOTEAMENTO DENOMINADO MONÇÕES I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1705
Data
22/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1704
Data
22/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP”

Opção:
Número
1410
Data
12/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ENDEREÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1409
Data
12/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
21
Data
09/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPENSA DE PONTO.

Opção:
Número
20
Data
09/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
19
Data
09/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

Opção:
Número
18
Data
09/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

Opção:
Número
1408
Data
09/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1703
Data
26/02/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPOE SOBRE FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICIO DE FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1702
Data
26/02/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUMENTO “VALE ALIMENTAÇÃO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
17
Data
19/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
16
Data
19/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
15
Data
19/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

Opção:
Número
1701
Data
07/02/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
15
Data
07/02/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1407
Data
07/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
14
Data
31/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE EVENTOS.

Opção:
Número
13
Data
31/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
1406
Data
25/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕES SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – ENTIDADES PRIVADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

Opção:
Número
1405
Data
25/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1404
Data
25/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
REGULAMENTA AS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO, BEM COMO DE CONTRATOS DE LEASING E DE PLANOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1700
Data
24/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONÇÕES A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1403
Data
15/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1699
Data
12/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1698
Data
12/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1697
Data
12/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 328.038,29 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1402
Data
02/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 45.477,43 (QUARENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
12
Data
02/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
11
Data
02/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

Opção:
Número
10
Data
02/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
09
Data
02/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO.

Opção:
Página:
Informativos da Prefeitura
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