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Prefeitura de Monções
UNIDADES FISCAIS
URM - R$ 6,30
 
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
ANO:
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
6633 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
871
Data
23/05/2023
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
871
Data
23/05/2023
Tipo
Estatuto do Magistério
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
38
Data
04/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
37
Data
04/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
35
Data
01/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
34
Data
01/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
33
Data
27/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE VIGILÂNCIA

Opção:
Número
32
Data
27/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
31
Data
27/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DETERMINA SANÇÕES

Opção:
Número
30
Data
20/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
29
Data
18/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SERVIDOR

Opção:
Número
28
Data
18/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SERVIDOR

Opção:
Número
27
Data
18/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA

Opção:
Número
1458
Data
18/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MONÇÕES.

Opção:
Número
26
Data
12/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“FICA DISPENSADO DE CONTROLE DE PONTO, O PROCURADOR MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES”.

Opção:
Número
1457
Data
11/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
REGULAMENTA O § 6º, DO ARTIGO 47, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2017, DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DO SETOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
25
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS-FUNDEB) DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
24
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA

Opção:
Número
1456
Data
01/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 43.800,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1455
Data
25/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 1.760,00 (UM MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1454
Data
22/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
23
Data
20/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE PONTO

Opção:
Número
22
Data
20/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
21
Data
20/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
1739
Data
20/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1738
Data
20/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
20
Data
19/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
19
Data
19/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
1453
Data
14/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
18
Data
13/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
17
Data
13/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

Opção:
Número
16
Data
13/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIa

Opção:
Número
1737
Data
06/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

Opção:
Número
15
Data
06/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
14
Data
06/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SERVIDOR

Opção:
Número
1452
Data
05/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
12
Data
04/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE PONTO

Opção:
Número
11
Data
04/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
10
Data
04/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
1451
Data
01/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 28.330,00 (VINTE E OITO MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
09
Data
30/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SERVIDOR

Opção:
Número
08
Data
30/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
07
Data
30/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
18
Data
28/01/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
ALTERA O ALINEA B DO INCISO III E REVOGA O § 3º DO ARTIGO 110 DA LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 02/01/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1736
Data
28/01/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1735
Data
28/01/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL ATIVOS, PROVENTOS E PENSÕES DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES.

Opção:
Número
1450
Data
28/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
06
Data
15/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
RECONDUZ MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICIPIO DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
05
Data
15/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
1734
Data
04/01/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 2.248.732,82 (DOIS MILHOES DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
17
Data
04/01/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1449
Data
02/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 163.900,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1448
Data
02/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
04
Data
02/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE PONTO

Opção:
Número
03
Data
02/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE PONTO

Opção:
Número
02
Data
02/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES.

Opção:
Número
01
Data
02/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1447
Data
31/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 212.000,00 (DUZENTOS E DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1446
Data
26/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 57.315,09 (CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1733A
Data
19/12/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL À PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE AR CONDICIONADO PARA A EE “JOSÉ FLORENCIO DO AMARAL” ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1733
Data
17/12/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 465.702,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL SETECENTOS E DOIS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1445
Data
07/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 180.854,07 (CENTO E OITENTA MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1732
Data
05/12/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MONÇÕES/SP PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Opção:
Número
1444
Data
04/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 51.808,36 (CINQUENTA E UM MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1443
Data
28/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
65
Data
26/11/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
64
Data
26/11/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
63
Data
26/11/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA

Opção:
Número
62
Data
26/11/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DE SERVIDOR

Opção:
Número
61
Data
26/11/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
60
Data
26/11/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO PARA PREPARAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Opção:
Número
59
Data
26/11/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO PARA PREPARAÇÃO DA REVISÃO E ADEQUAÇÃO DOS SALÁRIOS DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Opção:
Número
57
Data
26/11/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO PARA PREPARAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Opção:
Número
1442
Data
26/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 83.275,63 (OITENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1441
Data
22/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 152.650,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
58
Data
21/11/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Opção:
Número
56
Data
21/11/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
1440
Data
08/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1439
Data
08/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 57.350,00 (CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1731
Data
07/11/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ESCOLARIDADE REFERÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1730
Data
07/11/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
16
Data
07/11/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1438
Data
30/10/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Opção:
Número
1437
Data
30/10/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 92.700,00 (NOVENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1436
Data
25/10/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 59.907,00 (CINQUENTA E NOVE MIL NOVESCENTOS E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1729
Data
17/10/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
55
Data
15/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
54
Data
15/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
53
Data
15/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
52
Data
15/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONVÊNIO

Opção:
Número
51
Data
10/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA

Opção:
Número
1728
Data
05/10/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA, CARGA HORÁRIA E ESCOLARIDADE, RENOMEAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1727
Data
05/10/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1726
Data
05/10/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1434
Data
04/10/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1433
Data
24/09/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 179.000,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
50
Data
21/09/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Opção:
Número
1725
Data
19/09/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PARTE DE ESTRADA RURAL PARA A ZONA URBANA, PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1724
Data
19/09/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1431
Data
06/09/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
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