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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
6901 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
871
Data
23/05/2023
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
871
Data
23/05/2023
Tipo
Estatuto do Magistério
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
72
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA

Opção:
Número
71
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
70
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
69
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
68
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES.

Opção:
Número
67
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
66
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
65
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
64
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
63
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
62
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
61
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
60
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
59
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
57
Data
06/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA IMEDIATA DE USF DO MUNICIPIO

Opção:
Número
1788
Data
05/08/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA PARA A ZONA URBANA DE PARTE DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1787
Data
05/08/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1524
Data
30/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a flexibilização das atividades no Plano São Paulo de Retomada Consciente, mediante a estrita observância de obrigações e diretrizes sanitárias ligadas ao combate e prevenção a COVID-19, e dá outras providencias

Opção:
Número
1523
Data
22/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADE DE COMERCIO E SERVIÇOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS AOS DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
56
Data
20/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1522
Data
20/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
1521
Data
01/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE O VALOR DE R$ 129.270,00 ( CENTO E VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1520
Data
30/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
54
Data
29/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES

Opção:
Número
1518
Data
22/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES/SP

Opção:
Número
1517
Data
15/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 1500 DE 22/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1516
Data
10/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE O VALOR DE R$ 155.200,00 ( CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1515
Data
10/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1514
Data
10/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1786
Data
03/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1785
Data
03/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINA PRÓPRIO PUBLICO QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
1513
Data
03/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE O VALOR DE R$ 9.600,00 ( NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1784
Data
01/06/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1512
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE O VALOR DE R$45.100,00 ( QUARENTA E CINCO MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
53
Data
26/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
52
Data
26/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES

Opção:
Número
1511
Data
22/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL 17.264 DE 22/05/2020, ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO CIVIL DE 9 DE JULHO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
1783
Data
06/05/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA OS INCISO I, II, III DO ARTIGO 14, REVOGA OS ITENS D E E DO ARTIGO 34, SUBSEÇÃO VI E VII DA LEI MUNICIPAL Bº1.463 DE 07/08/2013

Opção:
Número
1782
Data
06/05/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1781
Data
06/05/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1510
Data
05/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE O VALOR DE R$37.050,00 ( TRINTA E SETE MIL E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
51
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

Opção:
Número
50
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
49
Data
24/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES

Opção:
Número
48
Data
24/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SERVIDOR

Opção:
Número
1780
Data
23/04/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 380.100,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL E CEM REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1509
Data
23/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
47
Data
22/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

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