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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
6286 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
871
Data
23/05/2023
Tipo
Estatuto do Magistério
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
871
Data
23/05/2023
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1664
Data
05/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Monções e dá outras providências.

Opção:
Número
1663
Data
05/04/2017
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Acesso a Informação, previsto no inciso XXXIII do Art.5º, no inciso II do §3º doArt.37 e no §2º do Art.216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de Novembro de 2011, cria o serviço de Informações ao Cidadão no Âmbito Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
09
Data
02/01/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos, das autarquias e das fundações públicas municipais.”

Opção:
Número
1361
Data
29/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 3.836,08 (TRES MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1360
Data
28/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CHEFIA E POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1359
Data
28/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 23.630,01 (VINTE E TRES MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1358
Data
23/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1651
Data
21/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 282.050,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E CINQUENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1649
Data
21/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.

Opção:
Número
1648
Data
21/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1647
Data
21/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 228.055,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1357
Data
19/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1356
Data
16/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 47.462,18 (QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1355
Data
16/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
41
Data
14/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
1354
Data
13/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 160.344,28 (CENTO E SESSENTA MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1650
Data
07/12/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2.017”.

Opção:
Número
40
Data
06/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

Opção:
Número
39
Data
05/12/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
1353
Data
02/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1352
Data
01/12/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 35.195,35 (TRINTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1351
Data
30/11/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 100.500,00 (CEM MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1350
Data
28/11/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1646
Data
25/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE LOTES URBANOS POPULARES A MORADORES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.

Opção:
Número
1645
Data
25/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISCIPLINA AS CONDIÇÕES DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS OU PARTE DE COMPONENTES DE ESTRUTURAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS, ALÉM DE MATERIAIS E RESTOS DE CONSTRUÇÃO NAS VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1644
Data
18/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE LOTES URBANOS POPULARES A MORADORES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.

Opção:
Número
1643
Data
18/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1642
Data
18/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 18/07/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1641
Data
18/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1640
Data
18/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
07
Data
18/11/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1349
Data
17/11/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 47.035,60 (QUARENTA E SETE MIL TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1639
Data
11/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1638
Data
11/11/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1348
Data
08/11/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1347
Data
08/11/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 42.470,00 (QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
38
Data
07/11/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Nomear, para compor a Comissão Municipal de Avaliação que deverá avaliar o imóvel objeto da matrícula n° 5.421 do SRI de Nhandeara (SP), pertencente a Arlindo Nunes dos Santos e sua mulher Catarina Maria dos Santos, para fins de desapropriação

Opção:
Número
1346
Data
01/11/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 75.020,00 (SETENTA E CINCO MIL E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
37
Data
31/10/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Nomear, para compor a Comissão Municipal de Avaliação que deverá avaliar parte do imóvel objeto da matrícula n° 5.957 do SRI de Nhandeara (SP), pertencente ao Município de Monções, para fins de alienação

Opção:
Número
36
Data
31/10/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES

Opção:
Número
35
Data
31/10/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES

Opção:
Número
1345
Data
27/10/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1344
Data
27/10/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 70.610,00 (SETENTA MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
34
Data
26/10/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
33
Data
26/10/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
Nomear Comissão Municipal de Avaliação

Opção:
Número
1343
Data
11/10/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 87.100,00 (OITENTA E SETE MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1637
Data
05/10/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1342
Data
03/10/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
32
Data
03/10/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DE SERVIDOR

Opção:
Número
1341
Data
26/09/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
31
Data
21/09/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
“REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
30
Data
21/09/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

Opção:
Número
1636
Data
21/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1635
Data
21/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1562, DE 05/11/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1634
Data
21/09/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONÇÕES/SP A RECEBER EM DOAÇÃO AS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; COLETA DE ESGOTO; LINHA DE RECALQUE DE ÁGUA, E.E.A – ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA, RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM AS RESPECTIVAS LIGAÇÕES, IMPLANTADAS NO LOTEAMENTO “PARQUE DOS GIRASSÓIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
29
Data
12/09/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE.

Opção:
Número
1340
Data
01/09/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 119.600,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1633
Data
03/08/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1339
Data
01/08/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 48.100,55 (QUARENTA E OITO MIL CEM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
27
Data
18/07/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
26
Data
18/07/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
1338
Data
01/07/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 83.790,00 (OITENTA E TRES MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
25
Data
01/07/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES

Opção:
Número
24
Data
01/07/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA.

Opção:
Número
23
Data
01/07/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
22
Data
01/07/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
21
Data
01/07/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
20
Data
01/07/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
19
Data
01/07/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
18
Data
01/07/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
17
Data
01/07/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
16
Data
01/07/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
15
Data
01/07/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1632
Data
30/06/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1631
Data
30/06/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERENCIA, CARGA HORÁRIA E ATRIBUIÇÕES DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1630
Data
22/06/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1629
Data
22/06/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1628
Data
22/06/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
06
Data
22/06/2016
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A USAR QUOTAS-PARTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES – ICMS, COMO GARANTIA DAS FATURAS VENCIDAS E VINCENDAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO.

Opção:
Número
1627
Data
08/06/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 95.820,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1626
Data
08/06/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1337
Data
01/06/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 44.550,00 (QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1336
Data
18/05/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1625
Data
18/05/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
14
Data
05/05/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1335
Data
04/05/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1334
Data
25/04/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 120.500,00 (CENTO E VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1333
Data
10/04/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1332
Data
01/04/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 105.977,74 (CENTO E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
13
Data
24/03/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
1623
Data
16/03/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1624
Data
16/03/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 66, 69 E 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.011, DE 10/10/2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1331
Data
02/03/2016
Tipo
Decreto
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 203.800,00 (DUZENTOS E TRES MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1622
Data
02/03/2016
Tipo
Lei
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
11
Data
01/03/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

Opção:
Número
10
Data
01/03/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

Opção:
Número
09
Data
01/03/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
08
Data
01/03/2016
Tipo
Portaria
Situação
Ativa
Ementa
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DQAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”.

Opção:
Página:
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