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Prefeitura de Monções
UNIDADES FISCAIS
URM - R$ 6,30
 
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
6670 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
871
Data
23/05/2023
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
871
Data
23/05/2023
Tipo
Estatuto do Magistério
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
19
Data
04/07/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
ALTERA O § 5º DO ARTIGO 76, ARTIGO 101, 102 E §2º DO ARTIGO 110 DA LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 02/01/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1747
Data
04/07/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “VALE” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
61
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
60
Data
25/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
1465
Data
14/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 258.700,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E SETESCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1464
Data
13/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
58
Data
12/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES.

Opção:
Número
57
Data
05/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEAR os abaixo relacionados para compor a COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE,

Opção:
Número
55
Data
20/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

Opção:
Número
54
Data
20/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
53
Data
20/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
52
Data
20/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
51
Data
17/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES

Opção:
Número
1463
Data
10/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1746
Data
08/05/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
“FICA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES “FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
1745
Data
08/05/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1744
Data
08/05/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1743
Data
08/05/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
50
Data
30/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES

Opção:
Número
49
Data
29/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DQAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”,

Opção:
Número
48
Data
29/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
47
Data
29/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
1461
Data
29/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 156.806,000 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1742
Data
17/04/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 1.713, DE 20/06/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MONÇÕES E ESTABELECE A POLÍTICA DE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1741
Data
17/04/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
ALTERA ITEM IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1463, DE 07/08/2013.

Opção:
Número
1740
Data
17/04/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1342 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
46
Data
16/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA

Opção:
Número
45
Data
16/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEAR os abaixo relacionados para compor a COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE

Opção:
Número
44
Data
16/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
43
Data
15/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
42
Data
10/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Considerando Ofício Interno – SUCEN – Rastreamento Strada PCD Considerando que os fatos deverão ser apurados;

Opção:
Número
1460
Data
08/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 309.407,63 (TREZENTOS E NOVE MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
39
Data
05/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

Opção:
Número
41
Data
04/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

Opção:
Número
40
Data
04/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

Opção:
Número
38
Data
04/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
37
Data
04/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
35
Data
01/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
34
Data
01/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
33
Data
27/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE VIGILÂNCIA

Opção:
Número
32
Data
27/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
31
Data
27/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DETERMINA SANÇÕES

Opção:
Número
30
Data
20/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
29
Data
18/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SERVIDOR

Opção:
Número
28
Data
18/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SERVIDOR

Opção:
Número
27
Data
18/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA

Opção:
Número
1459
Data
18/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONÇÕES/SP, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Opção:
Número
1458
Data
18/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MONÇÕES.

Opção:
Número
26
Data
12/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“FICA DISPENSADO DE CONTROLE DE PONTO, O PROCURADOR MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES”.

Opção:
Número
1457
Data
11/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
REGULAMENTA O § 6º, DO ARTIGO 47, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2017, DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DO SETOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
25
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS-FUNDEB) DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
24
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA

Opção:
Número
1456
Data
01/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 43.800,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1455
Data
25/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 1.760,00 (UM MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1454
Data
22/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
23
Data
20/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE PONTO

Opção:
Número
22
Data
20/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
21
Data
20/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
1739
Data
20/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1738
Data
20/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
20
Data
19/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
19
Data
19/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
1453
Data
14/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
18
Data
13/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
17
Data
13/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

Opção:
Número
16
Data
13/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIa

Opção:
Número
1737
Data
06/02/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

Opção:
Número
15
Data
06/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
14
Data
06/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SERVIDOR

Opção:
Número
1452
Data
05/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
12
Data
04/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE PONTO

Opção:
Número
11
Data
04/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
10
Data
04/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
1451
Data
01/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 28.330,00 (VINTE E OITO MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
09
Data
30/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SERVIDOR

Opção:
Número
08
Data
30/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
07
Data
30/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
18
Data
28/01/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
ALTERA O ALINEA B DO INCISO III E REVOGA O § 3º DO ARTIGO 110 DA LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 02/01/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1736
Data
28/01/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1735
Data
28/01/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL ATIVOS, PROVENTOS E PENSÕES DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES.

Opção:
Número
1450
Data
28/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
06
Data
15/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
RECONDUZ MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICIPIO DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
05
Data
15/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
1734
Data
04/01/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 2.248.732,82 (DOIS MILHOES DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
17
Data
04/01/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1449
Data
02/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 163.900,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1448
Data
02/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
04
Data
02/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE PONTO

Opção:
Número
03
Data
02/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE PONTO

Opção:
Número
02
Data
02/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES.

Opção:
Número
01
Data
02/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1447
Data
31/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 212.000,00 (DUZENTOS E DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1446
Data
26/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 57.315,09 (CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1733A
Data
19/12/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL À PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE AR CONDICIONADO PARA A EE “JOSÉ FLORENCIO DO AMARAL” ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1733
Data
17/12/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 465.702,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL SETECENTOS E DOIS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1445
Data
07/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 180.854,07 (CENTO E OITENTA MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1732
Data
05/12/2018
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MONÇÕES/SP PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Opção:
Número
1444
Data
04/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 51.808,36 (CINQUENTA E UM MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
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