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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
6711 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
871
Data
23/05/2023
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
871
Data
23/05/2023
Tipo
Estatuto do Magistério
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1755
Data
02/10/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROVIMENTO E REFERÊNCIA DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
85
Data
26/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
84
Data
24/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
83
Data
24/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
82
Data
23/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
81
Data
23/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1473
Data
23/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Opção:
Número
1472
Data
23/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE GUARDA E PREENCHIMENTO DOS ANEXO I DO DECRETO Nº 1457 DE 11/03/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1471
Data
18/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 48.300,00 (QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
80
Data
12/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

Opção:
Número
79
Data
12/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
78
Data
12/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
77
Data
12/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
1754
Data
04/09/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
ESTABELECE NOSSA SENHORA APARECIDA COMO PADROEIRA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1753
Data
04/09/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1752
Data
04/09/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1751
Data
04/09/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1470
Data
04/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 39.500,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
76
Data
02/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA

Opção:
Número
75
Data
02/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
1469
Data
26/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 56.600,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
74
Data
19/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAIS INFRAÇÕES AO CONTRATO Nº 003/2019 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PROCESSO N° 011/2019, CONTRATO N° 006/2019, PRATICADAS PELA EMPRESA WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, CONTRATADA PARA COMPARECIMENTO DE DUPLA SERTANEJA E REALIZAÇÃO DE SHOW NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES DE MONÇÕES (SP).

Opção:
Número
73
Data
19/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Opção:
Número
72
Data
15/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
71
Data
15/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
70
Data
15/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
69
Data
12/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SERVIDOR

Opção:
Número
68
Data
12/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
67
Data
12/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
66
Data
12/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
65
Data
12/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SERVIDOR

Opção:
Número
1468
Data
12/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
64
Data
08/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES

Opção:
Número
63
Data
05/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

Opção:
Número
1749
Data
02/08/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1748
Data
02/08/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MONÇÕES RECEBER, EM DOAÇÃO, A QUANTIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1750
Data
01/08/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1467
Data
01/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 225.500,00 (DUZENTOS E VINTE CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1466
Data
10/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
19
Data
04/07/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
ALTERA O § 5º DO ARTIGO 76, ARTIGO 101, 102 E §2º DO ARTIGO 110 DA LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 02/01/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1747A
Data
04/07/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “VALE” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
62
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO.

Opção:
Número
61
Data
01/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
60
Data
25/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
1747
Data
19/06/2019
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1465
Data
14/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 258.700,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E SETESCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1464
Data
13/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
58
Data
12/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES.

Opção:
Número
57
Data
05/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEAR os abaixo relacionados para compor a COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE,

Opção:
Número
55
Data
20/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

Opção:
Número
54
Data
20/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
53
Data
20/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
52
Data
20/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
51
Data
17/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES

Opção:
Número
1463
Data
10/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1746
Data
08/05/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
“FICA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES “FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
1745
Data
08/05/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1744
Data
08/05/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1743
Data
08/05/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
50
Data
30/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES

Opção:
Número
49
Data
29/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DQAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”,

Opção:
Número
48
Data
29/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
47
Data
29/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
1461
Data
29/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 156.806,000 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1742
Data
17/04/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 1.713, DE 20/06/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE MONÇÕES E ESTABELECE A POLÍTICA DE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1741
Data
17/04/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
ALTERA ITEM IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1463, DE 07/08/2013.

Opção:
Número
1740
Data
17/04/2019
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1342 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
46
Data
16/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA

Opção:
Número
45
Data
16/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEAR os abaixo relacionados para compor a COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE

Opção:
Número
44
Data
16/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
43
Data
15/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.

Opção:
Número
42
Data
10/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Considerando Ofício Interno – SUCEN – Rastreamento Strada PCD Considerando que os fatos deverão ser apurados;

Opção:
Número
1460
Data
08/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 309.407,63 (TREZENTOS E NOVE MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
39
Data
05/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

Opção:
Número
41
Data
04/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

Opção:
Número
40
Data
04/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

Opção:
Número
38
Data
04/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
37
Data
04/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
35
Data
01/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
34
Data
01/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
33
Data
27/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE VIGILÂNCIA

Opção:
Número
32
Data
27/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

Opção:
Número
31
Data
27/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DETERMINA SANÇÕES

Opção:
Número
30
Data
20/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Número
29
Data
18/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SERVIDOR

Opção:
Número
28
Data
18/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SERVIDOR

Opção:
Número
27
Data
18/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA

Opção:
Número
1459
Data
18/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONÇÕES/SP, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Opção:
Número
1458
Data
18/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MONÇÕES.

Opção:
Número
26
Data
12/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
“FICA DISPENSADO DE CONTROLE DE PONTO, O PROCURADOR MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES”.

Opção:
Número
1457
Data
11/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
REGULAMENTA O § 6º, DO ARTIGO 47, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2017, DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DO SETOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
25
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS-FUNDEB) DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
24
Data
01/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA

Opção:
Número
1456
Data
01/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 43.800,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1455
Data
25/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 1.760,00 (UM MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1454
Data
22/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
23
Data
20/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE PONTO

Opção:
Número
22
Data
20/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO

Opção:
Página:
Informativos da Prefeitura
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