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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
6493 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
871
Data
23/05/2023
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
871
Data
23/05/2023
Tipo
Estatuto do Magistério
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1419
Data
24/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 115.200,00 (CENTO E QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1418
Data
23/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DEDUÇÃO DE MATERIAIS E OU MERCADORIAS ADQUIRIDAS DE TERCEIROS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1711
Data
16/05/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1417
Data
02/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 77.000,00 (SETENTE E SETE MIL VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
30
Data
27/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Opção:
Número
29
Data
27/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DE SERVIDOR.

Opção:
Número
28
Data
27/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
REVOGAÇÃO DE PORTARIA.

Opção:
Número
27
Data
26/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES.

Opção:
Número
1710
Data
25/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CELEBRAR ACORDOS DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FAZEM PARTE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1709
Data
18/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 18/07/2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.652, DE 02/01/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1708
Data
18/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1416
Data
13/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
REGULAMENTA O ARTIGO 43 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NOTADAMENTE QUANDO A AUSÊNCIA AO SERVIÇO FOR JUSTIFICADA POR ATESTADOS OU DECLARAÇÕES EXPRESSOS EM HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1707
Data
12/04/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1415
Data
09/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 127.320,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
26
Data
02/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
REVOGAÇÃO DE PORTARIA.

Opção:
Número
24
Data
02/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Opção:
Número
23
Data
02/04/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES.

Opção:
Número
1414
Data
02/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.

Opção:
Número
1413
Data
02/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO (HORAS EXTRAS) NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1412
Data
02/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES MUNICIPAIS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1411
Data
26/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 20.500,00 (VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1706
Data
22/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MONÇÕES EMITIR HABITE-SE E OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS POPULARES DO LOTEAMENTO DENOMINADO MONÇÕES I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1705
Data
22/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1704
Data
22/03/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP”

Opção:
Número
1410
Data
12/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ENDEREÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1409
Data
12/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
21
Data
09/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPENSA DE PONTO.

Opção:
Número
20
Data
09/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
19
Data
09/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

Opção:
Número
18
Data
09/03/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

Opção:
Número
1408
Data
09/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1703
Data
26/02/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPOE SOBRE FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICIO DE FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1702
Data
26/02/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUMENTO “VALE ALIMENTAÇÃO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
17
Data
19/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
16
Data
19/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
15
Data
19/02/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

Opção:
Número
1701
Data
07/02/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
15
Data
07/02/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1407
Data
07/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
14
Data
31/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE EVENTOS.

Opção:
Número
13
Data
31/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
1406
Data
25/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕES SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – ENTIDADES PRIVADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

Opção:
Número
1405
Data
25/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1404
Data
25/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
REGULAMENTA AS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO, BEM COMO DE CONTRATOS DE LEASING E DE PLANOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1700
Data
24/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONÇÕES A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1403
Data
15/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DE VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1699
Data
12/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1698
Data
12/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1697
Data
12/01/2018
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 328.038,29 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1402
Data
02/01/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 45.477,43 (QUARENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
12
Data
02/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
11
Data
02/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

Opção:
Número
10
Data
02/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

Opção:
Número
09
Data
02/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO.

Opção:
Número
08
Data
02/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO.

Opção:
Número
07
Data
02/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES.

Opção:
Número
06
Data
02/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO.

Opção:
Número
05
Data
02/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPENSA DE PONTO.

Opção:
Número
04
Data
02/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPENSA DE PONTO.

Opção:
Número
03
Data
02/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPENSA DE PONTO.

Opção:
Número
02
Data
02/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPENSA DE PONTO.

Opção:
Número
01
Data
02/01/2018
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPENSA DO PONTO.

Opção:
Número
56
Data
21/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
55
Data
21/12/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

Opção:
Número
1696
Data
20/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA e CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1695
Data
20/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 414.250,00 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1399
Data
19/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 22.045,00 (VINTE E DOIS MIL E QUARENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1694
Data
07/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1693
Data
07/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2.018”.

Opção:
Número
1398
Data
04/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 108.217,20 (CENTO E OITO MIL DUZENTOS E DEZESETE REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1692
Data
01/12/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1397
Data
28/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 248.553,15 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E QUINZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1396
Data
24/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
1691
Data
23/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
RENUMERA QUADRAS DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1690
Data
23/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DA ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1689
Data
23/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
FIXA A FAIXA DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1395A
Data
23/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
REGULAMENTA O ARTIGO 43 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NOTADAMENTE QUANDO A AUSÊNCIA AO SERVIÇO FOR JUSTIFICADA POR ATESTADOS OU DECLARAÇÕES EXPRESSOS EM HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1395
Data
23/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1688
Data
22/11/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1400
Data
22/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 55.565,00 (CINQUENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
14
Data
22/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
13
Data
22/11/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
ALTERA O ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 02/01/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1394
Data
08/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 117.500,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1393
Data
27/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1392
Data
26/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 79.750,00 (SETENTA E NOVE MIL SETESCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
54
Data
23/10/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MONCÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
53
Data
20/10/2017
Tipo
Portaria
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES.

Opção:
Número
1687
Data
18/10/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
1686
Data
18/10/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1391
Data
18/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1390
Data
05/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1389
Data
03/10/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
12
Data
29/09/2017
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 81 e 83 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 03/12/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1685
Data
20/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INSTITUCIONAIS E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1684
Data
20/09/2017
Tipo
Lei
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
1388
Data
20/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ENDEREÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1387
Data
19/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1386
Data
19/09/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
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