| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 1563, 16 DE ABRIL DE 2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇAO DE DECRETRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2021 | 388 |
| DECRETO Nº 1536, 09 DE OUTUBRO DE 2020 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N2 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL N2 10.464/2020 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO VALOR DE R$ 37.357,30 A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL N2 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | 09/10/2020 | 374 |
| DECRETO Nº 1562, 09 DE ABRIL DE 2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇAO DE DECRETRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2021 | 365 |
| DECRETO Nº 1560, 26 DE MARÇO DE 2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇAO DE DECRETRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | 364 |
| DECRETO Nº 1553, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADE PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2021 | 364 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1915, 27 DE DEZEMBRO DE 2202 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 354.460,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 27/12/2202 | 10 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1913, 07 DE DEZEMBRO DE 2202 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 07/12/2202 | 5 |
| DECRETO Nº 1699, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 27/12/2023 | 13 |
| DECRETO Nº 1698, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 | “INSTITUI O CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MONÇÕES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, CRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO E A REGULAMENTA, NOS TERMOS DA MESMA LEI FEDERAL, EM SEU ARTIGO 7º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 27/12/2023 | 12 |
| PORTARIA Nº 95, 20 DE OUTUBRO DE 2023 | DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. | 20/10/2023 | 29 |
