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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1563, 16 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇAO DE DECRETRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2021 205
DECRETO Nº 1562, 09 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇAO DE DECRETRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/04/2021 204
DECRETO Nº 1560, 26 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇAO DE DECRETRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2021 199
DECRETO Nº 1553, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADE PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2021 197
DECRETO Nº 1536, 09 DE OUTUBRO DE 2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N2 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL N2 10.464/2020 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO VALOR DE R$ 37.357,30 A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL N2 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 09/10/2020 195
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1890, 18 DE MAIO DE 2022 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 18/05/2022 148
DECRETO Nº 1612, 18 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/05/2022 132
LEI ORDINÁRIA Nº 1891, 18 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 18/05/2022 137
LEI ORDINÁRIA Nº 1892, 18 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 284.350,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 18/05/2022 142
PORTARIA Nº 49, 17 DE MAIO DE 2022 DETERMINAR O RETORNO DE SERVIDORA AO CARGO E PRORROGA OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 002/2022. SIMONE MARTINS DA SILVA 17/05/2022 137
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