| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 91, 21 DE SETEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. | 21/09/2023 | 1508 |
| PORTARIA Nº 89, 01 DE SETEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES DIRIGIR VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2023 | 1471 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1958, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2.024”. | 06/12/2023 | 1460 |
| PORTARIA Nº 79, 27 DE JULHO DE 2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO. | 27/07/2023 | 1449 |
| PORTARIA Nº 85, 17 DE AGOSTO DE 2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO. | 17/08/2023 | 1446 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1915, 27 DE DEZEMBRO DE 2202 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 354.460,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 27/12/2202 | 908 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1913, 07 DE DEZEMBRO DE 2202 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 07/12/2202 | 656 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2091, 18 DE JUNHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 18/06/2026 | 38 |
| DECRETO Nº 1815, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM VIDRO, ALIMENTOS POR NÃO AUTORIZADOS E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DURANTE O PRÉ CARNAVAL 2026 EM MONÇÕES – SP. | 04/02/2026 | 206 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2047, 08 DE OUTUBRO DE 2025 | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2.026”. | 08/10/2025 | 99 |