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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1536, 09 DE OUTUBRO DE 2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N2 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL N2 10.464/2020 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO VALOR DE R$ 37.357,30 A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL N2 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 09/10/2020 859
DECRETO Nº 1563, 16 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇAO DE DECRETRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2021 810
DECRETO Nº 1553, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADE PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2021 788
DECRETO Nº 1560, 26 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇAO DE DECRETRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2021 788
DECRETO Nº 1562, 09 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇAO DE DECRETRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/04/2021 787
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1915, 27 DE DEZEMBRO DE 2202 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 354.460,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 27/12/2202 557
LEI ORDINÁRIA Nº 1913, 07 DE DEZEMBRO DE 2202 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 07/12/2202 480
DECRETO Nº 1815, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM VIDRO, ALIMENTOS POR NÃO AUTORIZADOS E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DURANTE O PRÉ CARNAVAL 2026 EM MONÇÕES – SP. 04/02/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1996, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2.025”. 21/11/2024 491
PORTARIA Nº 191, 18 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA 18/11/2024 14
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