| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 1563, 16 DE ABRIL DE 2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇAO DE DECRETRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2021 | 386 |
| DECRETO Nº 1536, 09 DE OUTUBRO DE 2020 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N2 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL N2 10.464/2020 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO VALOR DE R$ 37.357,30 A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL N2 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | 09/10/2020 | 371 |
| DECRETO Nº 1562, 09 DE ABRIL DE 2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇAO DE DECRETRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2021 | 363 |
| DECRETO Nº 1553, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADE PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2021 | 363 |
| DECRETO Nº 1560, 26 DE MARÇO DE 2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇAO DE DECRETRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | 362 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1915, 27 DE DEZEMBRO DE 2202 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 354.460,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 27/12/2202 | 3 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1913, 07 DE DEZEMBRO DE 2202 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 07/12/2202 | 0 |
| PORTARIA Nº 95, 20 DE OUTUBRO DE 2023 | DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. | 20/10/2023 | 10 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1951, 06 DE OUTUBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2023 | 2 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1949, 03 DE OUTUBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/10/2023 | 0 |
