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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 91, 21 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. 21/09/2023 1336
PORTARIA Nº 79, 27 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO. 27/07/2023 1317
PORTARIA Nº 89, 01 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES DIRIGIR VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/09/2023 1303
PORTARIA Nº 85, 17 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO. 17/08/2023 1278
LEI ORDINÁRIA Nº 1958, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2.024”. 06/12/2023 1266
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1915, 27 DE DEZEMBRO DE 2202 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 354.460,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 27/12/2202 756
LEI ORDINÁRIA Nº 1913, 07 DE DEZEMBRO DE 2202 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 07/12/2202 536
DECRETO Nº 1815, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM VIDRO, ALIMENTOS POR NÃO AUTORIZADOS E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DURANTE O PRÉ CARNAVAL 2026 EM MONÇÕES – SP. 04/02/2026 89
LEI ORDINÁRIA Nº 2047, 08 DE OUTUBRO DE 2025 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2.026”. 08/10/2025 33
LEI ORDINÁRIA Nº 2040, 20 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/08/2025 33
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