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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1536, 09 DE OUTUBRO DE 2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N2 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL N2 10.464/2020 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO VALOR DE R$ 37.357,30 A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL N2 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 09/10/2020 1165
DECRETO Nº 1563, 16 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇAO DE DECRETRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2021 1141
DECRETO Nº 1570, 10 DE MAIO DE 2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES - ESTADO DE SÃO PAULO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E SEUS EFEITOS, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS-COVID19". 10/05/2021 1112
DECRETO Nº 1537, 20 DE OUTUBRO DE 2020 ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EM RELAÇÃO A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2020 1108
DECRETO Nº 1553, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADE PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2021 1097
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1915, 27 DE DEZEMBRO DE 2202 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 354.460,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 27/12/2202 650
LEI ORDINÁRIA Nº 1913, 07 DE DEZEMBRO DE 2202 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 07/12/2202 512
DECRETO Nº 1815, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM VIDRO, ALIMENTOS POR NÃO AUTORIZADOS E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DURANTE O PRÉ CARNAVAL 2026 EM MONÇÕES – SP. 04/02/2026 56
LEI ORDINÁRIA Nº 2047, 08 DE OUTUBRO DE 2025 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2.026”. 08/10/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2040, 20 DE AGOSTO DE 2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/08/2025 2
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