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DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES - ESTADO DE SÃO PAULO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E SEUS EFEITOS, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS-COVID19".

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇAO DE DECRETRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇAO DE DECRETRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇAO DE DECRETRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADE PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DO DECRETO N2 1.500 DE 22/03/2020, ALTERADO PELO DECRETO N2 1.517 DE 15/06/2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EM RELAÇÃO A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N2 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL N2 10.464/2020 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO VALOR DE R$ 37.357,30 A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL N2 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Adota medidas administrativas em relação a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas municipais, estaduais e particulares, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EM VIRTUDE DO COVID-19 E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 173/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 que irá elaborar Normas e Protocolos de segurança sanitária, de higiene, saúde e prevenção para o Cronograma de Retorno às aulas presenciais,nostermosdalegislação vigente e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a flexibilização das atividades no Plano São Paulo de Retomada Consciente, mediante a estrita observância de obrigações e diretrizes sanitárias ligadas ao combate e prevenção a COVID-19, e dá outras providencias

"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 62 DO DECRETO N2 1.500 DE 22/03/2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCÁRAS PARA SAIR DE CASA NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE PERMANECERÃO EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ALUGUEL DOS IMOVEIS DA MUNICIPALIDADE SOB CONCESSÃO DE TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO§ 22 DO DECRETO Nº 1500 DE 23/03/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COVID-19 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CONVID-19 {NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.