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44
atos encontrados
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1978
Situação:
Em vigor
Fixa preços de serviços de natureza industrial, comercial e civil prestados pelo município
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
28/12/1978
Situação:
Em vigor
Fixa o “quantum” a ser cobrado por hectare referente a taxa de construção, conservação e melhoramento de estradas de rodagem
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
12/12/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação da zona urbana
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
11/12/1978
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 12.000,00
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre correção do valor de referência (VR) para o exercício financeiro de 1979
Nº 87
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
21/11/1978
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS SENHORES INÁCIO RODRIGUES, COLETOR ESTADUAL, VALDECIR TONETI, VEREADOR ILTO IDAIR PISSOLATO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, TODOS RESIDENTE NESTA CIDADE DE MONÇÕES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE JULGAMENTO AS PROPOSTAS PARA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/78
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
10/11/1978
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 11.000,00
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1978
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1978
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 46.150,00
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
02/10/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cargos em que seus ocupantes poderão exercer o Regime de Tempo Integral
Nº 83
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CR$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos cruzeiros).
Nº 84
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação de feriados religiosos no município de Monções.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
28/08/1978
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 2.000,00
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1978
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS SENHORES: JOSÉ FRANCISCO, COMERCIANTE; ANTONIO HONORATO SOBRINHO, COMERCIANTE E MOTORISTA; OLIVEIRA NICOLETTI DORDAN, COMERCIANTE, TODOS RESIDENTES NESTA CIDADE DE MONÇÕES, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS A SEREM ALIENADOS PELA CONCORRENCIA PÚBLICA 002/78.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
01/08/1978
Situação:
Em vigor
CONVOCA O SR. LUIZ ZANCHETA, SERVIDOR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTRATADO PELO REGIME C.L.T, PARA PRESTAR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS A MESMA, NO PERIODO DE 01 DE AGOSTO A 31 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
28/07/1978
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS SENHORES OORALDO APARECIDO TRAZZI, ANTONIO HONORATO SOBRINHO E JOSÉ FRANCISCO, TODOS RESIDENTES NESTA CIDADE DE MONÇÕES, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS A SEREM ALIENADOS PELA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/78
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
23/07/1978
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SRº INÁCIO RODRIGUES, PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO AO SR JOSÉ DE JESUS ALMEIDA
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
23/07/1978
Situação:
Em vigor
NOMEIA, OS SENHORES ILTO IDAIR PISSOLATO, FUNCIONARIO PÚBLICO MUNICIPAL, INÁCIO RODRIGUES, E CLEIDE APARECIDA ZANQUETA, SERVIDORA MUNICIPAL, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.E.P.S.G “JOSÉ FLORENCIO DO AMARAL” DE MONÇÕES
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
17/07/1978
Situação:
Em vigor
FICAM OS ORGÃOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA CONTABILIDADE DESTA PREFEITURA , A PROCEDEREM LEVANTAMENTO DA DIVIDA ATIVA EXISTENTE E RESPECTIVO ACERTO DO LIVRO COMPETENTE, PARA FINS DE ESCRITURAÇÃO CONTABIL ATUALIZADA
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
17/07/1978
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 123.100,00
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
17/07/1978
Situação:
Em vigor
RESOLVE: CONVOCAR O SR. ILTO IDAIR PISSOLATO, TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA , NO PERIODO DE 01 DE JULHO A 30 DE DEZEMBO DO CORRENTE ANO, PRESTAR SERVIÇOS EXTRAORDINARIOS NESTA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
30/06/1978
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 57.000,00
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
05/06/1978
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 6000,00
Nº 80
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1978
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Promoção Social. Reforma e ampliação do Centro Comunitário.
Nº 81
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1978
Situação:
Em vigor
Abre créidto especial até a importância de CR$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros).
Nº 82
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1978
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Monções a celebrar convênio com o Departamento de Edificios e Obras Públicas - DOP - Autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de SSão Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para a construção de três pontes de madeiras.
Nº 46
Decreto
Baixar
Data:
11/05/1978
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão Municipal de Defesa Civil
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
15/03/1978
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1978
Situação:
Em vigor
RESOLVE: CONVOCAR O SR JOSÉ JESUS DE ALMEIDA, SERVIDOR MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS A ESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PERIODO DE 1/03 À 30/06/78, FAZENDO JUS, A GRATIFICAÇÃO REFERENTE A 1/3 DOS SEUS VENCIMENTOS
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1978
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo para pagamento do Imposto Territorial, Predial Urbano e taxas de serviços urbanos
Nº 78
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1978
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a assinar termo aditivo ao convênio nº 111, de 16 de dezembro de 1975, celebrado entre a prefeitura municipal de Monções e o Departamento de Edificios e obras públicas da Secretaria de obras e do meio ambiente.
Nº 79
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1978
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a assinar termo aditivo ao convênio nº de 18 de junho de 1974, celebrado entre a prefeitura municipal de Monções e o Departamento de Edificios e obras públicas da Secretaria de Estado de Obras e Meio ambiente.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1978
Situação:
Em vigor
RESOLVE: NOMEAR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSISTENTE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONÇÕES, A SRª DIRCE FRANSICO DA SILVA SARAIVA, A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 1978
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1978
Situação:
Em vigor
RESOLVE: DISPENSAR A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 1978, O SR FERNANDO RAMIREZ, DAS FUNÇÕES DE ASSISTENTE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONÇÕES
Nº 77
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de CR$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros).
Nº 76
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de CR$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros).
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
20/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação do Sistema Municipal de Defesa Civil
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
18/01/1978
Situação:
Em vigor
RESOVE CONVOCAR O SR. ILTO IDAIR PESSOLATO, TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA NO PERIODO DE 02/01 À 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PRESTAR SERVIÇOS EXTRAORDINARIOS NESTA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
16/01/1978
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 600,00
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
13/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extinção de crédito tributário
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
12/01/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO RESOLVE: AUTORIZAR O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ESTIMADO AO PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1978
Situação:
Em vigor
RESOLVE: COLOCAR UM REGIME DE TEMPO INTEGRAL DE TRABALHO, O SR ILFREDES PISSALOTO, FISCAL GERAL, REF. 2, FAZENDO JUS, O INTERESSADO, A GRATIFICAÇÃO CORRESPONDENTE A 100% SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:05
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