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Nº 843
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 176.722,63 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 945
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre inclusão de projetos na Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTARIA
Nº 842
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 841
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2006
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS DE USO MÉDICO-AMBULATORIAL NOS DIAS E PERÍODOS EM QUE O CENTRO DE SAÚDE NÃO FUNCIONAR PELAS FARMÁCIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO
Nº 840
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 944
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 839
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2006
Situação:
Em vigor
FIXA O VALOR VENAL MÍNIMO DE IMÓVEL SITUADO NO ZONA RURAL PARA FINS DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS
Nº 943
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder formalização de ajuste ao Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo visando o aperfeiçoamento das ações e serviços de saúde.
Nº 942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2006
Situação:
Em vigor
Acrescenta item ao art 14 da Lei municipal de nº 849 de 05 de novembro de 2004.
Nº 941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a aditar o contrato de concessão nº DEJ. 3/020, celebrado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo S/A - SABESP, firmado em 26/02/76, para prorrogar o vendimento do referido contrato para até 31/10/06.
Nº 940
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para repasse ao município de Nova Castilho. 1ª Copa FRIM
Nº 838
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DE AFASTAMENTO
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 837
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 93.580,00 (NOVENTA E TRES MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 836
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 835
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nº 833
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 834
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Monções.
Nº 938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo. Abrir crédito suplementar
Nº 937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer do estado de São Pauço. Complementação da Construção da Quadra esportiva coberta.
Nº 832
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 831
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 830
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO
Nº 829
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 828
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, NO AMBITO MUNICIPAL
Nº 936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei orçamentária de 2007.
Nº 935
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de vias públicas.
Nº 934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo. Retirada de terra na propriedade agrícola.
Nº 933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar gratuito do município de Monções.
Nº 932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo. permitir o transporte em veículos destinados ao transporte escolar
Nº 827
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 826
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE PONTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS E HORAS QUE ESPECIFICA
Nº 825
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 823
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2006
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2006
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de animais no perímetro urbano.
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Última
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