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Nº 1013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Monções a receber recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde. Reforma da Unidade Básica de Saúde.
Nº 1012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secrearia de Estado de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo. Construção de vestiários no campo de futebol.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de gestor e responsável técnico
Nº 1010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Monções para o período de 2008.
Nº 1009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do município de Monções para o período de 2008.
Nº 1008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 974 de 04 de maio de 2007.
Nº 1007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitrua Municipal de Monções a receber recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde. Serviços de reforma do Centro de Saúde de Monções.
Nº 1006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Monções a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido. Obras de infra-estrutura
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 885
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 119.147,58 (CENTO E DEZENOVE MIL CENTO E QUARENTA E SETE E CINQUENTA E OITO CENTAVOS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 885
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre declaração de vaga no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Monções
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre declaração de vaga no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Monções
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 1005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de pontos de taxi.
Nº 884
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 194.158,87 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de gestor e responsável técnico
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE SERVIDOR EM REGIME DE DEDICAÇÃO PLENA
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aposentadoria
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
31/08/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2007
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2007
Situação:
Em vigor
2007-08-29 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 1004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo público de provimento em comissão.
Nº 1003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 668.319,39 (Seiscentos e sessenta e oito mil, trezentos e dezenove reais e trinta e nove centavos).
Nº 1002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito supementar por excesso de arrecadaão.
Nº 1001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2007
Situação:
Em vigor
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dispõe sobre a criação de órgão da Administração pública municipal responsável pela coordenação/gestão da política municipal de assistência social e sobre o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social.
Nº 883
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 668.319,39 (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2007
Situação:
Em vigor
Altera item IV do art 14 da Lei Municipal nº 849 de 05 de novembro de 2004.
Nº 999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de área rural para área urbana para fins de expansão urbana.
Nº 998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de área rural para área urbana para fins de expansão urbana.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de ocnvênio e/ou aditamento com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento. Programa Estaduald e Microbacias.
Nº 997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Monções a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Iluminação da Avenida Rondônia.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso de maquinários, implementos, fixa valores.
Nº 994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cessão, em comodato, para entidade que especifica. Associação das Costureiras Autônomas de Monções.
Nº 993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal. Abrir créditos adicionais
Nº 992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 622 de 25 de agosto de 1997.
Nº 991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento de 2007 para implementação do Fundo Nacional de Desenvlvimento da Educação Básica - FUNDEB.
Nº 990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo público de provimento em comissão.
Nº 882
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 125.257,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA PRESTATEM SERVIÇOS JUNTO À CASA DA AGRICULTURA.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2007
Situação:
Em vigor
Designa funcionários para compor equipe de apoio de pregão
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2007
Situação:
Em vigor
Designa funcionário para atuar como leiloeiro
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA PRESTATEM SERVIÇOS JUNTO À CASA DA AGRICULTURA.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 15:40
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