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atos encontrados
Nº 1634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE MONÇÕES/SP A RECEBER EM DOAÇÃO AS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; COLETA DE ESGOTO; LINHA DE RECALQUE DE ÁGUA, E.E.A - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA, RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM AS RESPECTIVAS LIGAÇÕES, IMPLANTADAS NO LOTEAMENTO "PARQUE DOS GIRASSÓIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA 0 ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1562, DE 05/11/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXP Nhandeara-SP FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS BARRETOS-SP
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE
Nº 1340
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 119.600,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1339
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 48.100,55 (QUARENTA E OITO MIL CEM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR. DESIGNAR, o(a) servidor(a) TATIANI AP. LOPES RATERO
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2016
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA -E DA' OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONCEDER, a partir de 02 de julho de 2016 até 02 de outubro de 2016, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO ao servidor público municipal, ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONCEDER, a partir de 02 de julho de 2016 até 02 de outubro de 2016, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO ao servidor público municipal, JOSÉ GERALDO CEICENTO
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONCEDER, a partir de 02 de julho de 2016 até 02 de outubro de 2016, LICENÇA PARA CONCORRER A CARG0 ELETIVO ao servidor público municipal, JOSÉ RODRIGUES TRINDADE,
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONCEDER, a partir de 02 de julho de 2016 até 02 de outubro de 2016, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO a servidora pública municipal, ADELINA SGOITI AGOSTINI BERGAMASC,
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONCEDER, a partir de 02 de julho de 2016 até 02 de outubro de 2016, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO ao servidor público municipal, TIAGO FAGUNDES JACO
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONCEDER, a partir de 02 de julho de 2016 até 02 de outubro de 2016, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO ao servidor público municipal, VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. CONCEDER, a partir de 02 de julho de 2016 até 02 de outubro de 2016, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO a servidora pública municipal, lVONETE IZABEL DA CUNHA PENITENTE
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. EXONERAR, a partir desta data, o(a) Sr./a/ BRUNA CARRERO ORFANRLLI SGOTTI
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. NOMEAR, a partir desta data, o(a) Sr./a/ BRUNA CARRERO OFANELLI SGOTTI
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE S0BRE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA.
Nº 25
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES. Designar lsair Francisco de Souza
Nº 1338
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO AD]CIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 83.790,00 (OITENTA E TRES MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE S0BRE ALTERAÇÃO DE REFERENCIA, CARGA HORÁRIA E ATRIBUIÇÕES DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/06/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A USAR QUOTASPARTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS, COMO GARANTIA DAS FATURAS VENCIDAS E VINCENDAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO.
Nº 1628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENAS.
Nº 1629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2016
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PAM 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Nº 1630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 95.820,00 (NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1337
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 44.550,00 (QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1336
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DE MEMBROS PARA 0 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1335
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1334
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 120.500,00 (CENTO E VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1333
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1332
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 105.977,74 (CENTO E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. EXONERAR, a partir de 28/03/2016, o(a) Sr. (a) JOSÉ ARELIO DOS SANTOS CUNHA
Nº 1625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA. LAR DOS VELHINHOS BEZERRA DE MENEZES Nhandeara-SP
Nº 1624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2016
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ARTIGOS 66, 69 E 115 DA LEI MUNICIPAL N9 1.011, DE 10/10/2007, QUE DISPÕE SOBRE 0 REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO A P DEUS NHNADEARA-SP LAR DOS VELHINHOS BEZERRA DE MENEZES Nhandeara-SP APAE -ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXP Nhandeara-SP
Nº 1331
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 203.800,00 (DUZENTOS E TRES MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2016
Situação:
Em vigor
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE ``VIVA LEITE
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR. DESIGNAR, o(a) servidor(a) GUAUCINEIA PERPETUA BATISTA DA SILVA
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. CONCEDER, nos termos do art. 37, da Lei Municipal n° 1463, de 07/08/2013, o benefício de APOSENTADORIA IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 08/03/2016, a(o) servidor(a) SIDNEIA IZABEL PISSOLATO
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. CONCEDER, nos termos do item lV do art. 37, da Lei Municipal n9 1463, de 07/08/2013, o benefício de APOSENTADORIA IDADE, a partir desta data, a(o) servidor(a) CLAUDETE AP. BOMBARDE FERREIRA
Nº 1330
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ 0 VALOR DE R$ 22.400,00 (VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2016
Situação:
Em vigor
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