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Gostei
179
atos encontrados
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - NÁDIA LIGIA DE OLIVEIRA FRATA
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
NOMEIA A EQUIPE LOCAL PARA ELABORAÇÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DO PLANO DEAÇÕES ARTICULADAS - CICLO 4 - NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- SIMEC.
Nº 1576
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1575
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 96.500,00 (NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1836
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ARTIGOS 3° E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1746, DE 08/05/2019, QUE REGULAMENTA A FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Nº 1838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. CÂMARA DE VEREADORES JOSÉ MARIO SARAIVA
Nº 1837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA OS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI COMPLEMENTAR N2 001, DE 18 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Nº 1837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES - JOÃO MENDES
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - SANDRO SERGIO PISSOLATO
Nº 1830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTADO PELO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NHANDEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SETOR.
Nº 1573
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 42.300,00 (QUARENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1572
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 04/06/2021
Nº 1829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 267.500,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES - VALDENIR CORNACHIONE
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR SONIA REGINA MACIEL
Nº 1571
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 47.150,00 (QUARENTA E SETE MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1570
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES - ESTADO DE SÃO PAULO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E SEUS EFEITOS, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS-COVID19".
Nº 1568
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 62 DO DECRETO Nº 1.500 DE 22/03/2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1569
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 1.500 DE 22/03/2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1570
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
"DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES - ESTADO DE SÃO PAULO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E SEUS EFEITOS, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS-COVID-19".
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2021
Situação:
Em vigor
Designar o Sr. André Mendes Milaré dos Santos, contador da Prefeitura, C.R.C. nº 1SP261186, e o Sr. Gabriel Servignani Curti, engenheiro devidamente habilitado da Prefeitura, CREA nº 5070187727, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
06/05/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - ANA MARIA PEREZI LAPORT
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - LUIZ FERNANDO DE PAULA
Nº 1567
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 42.300,00 (QUARENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CORREÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "ABONO" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2021
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O USO, A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DE TERRENOS NOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, PROPÕE SANÇÕES AO PARTICULAR QUANTO AO SEU DESCUMPRIMENTO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Nº 1565
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
Nº 1564
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 54.600,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1566
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1746 DE 08/05/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1563
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇAO DE DECRETRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Nomear para compor a Comissão Municipal de Avaliação que deverá avaliar parte do imóvel objeto da matrícula no 19.733 do Registro de Imóveis de Nhandeara (SP), pertencente a Lorran Sgotte Agostini Bergamasco, tendo como usufrutuária Adelina Sgotte Agostini, para fins de Desapropriação amigável ou judicial, as pessoas abaixo relacionadas:
Nº 1563
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇAO DE DECRETRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1562
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇAO DE DECRETRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1562
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇAO DE DECRETRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 36.392,49 (TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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