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Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 1625
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 96.040,00 (NOVENTA E SEIS MIL E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 1624
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 19.879,33 (DEZENOVE MIL OITOENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 107.500,00 (CENTO E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 40
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE REFERÊNCIAS E ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VISITADOR SANITÁRIO E AGENTE DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE REFERÊNCIAS E ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VISITADOR SANITÁRIO E AGENTE DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 1622
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.
Nº 1623
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA EM DEFINITIVO O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "LOTEAMENTO FERRARI", CONFORME ESPECIFÍCA.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS-FUNDEB) DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 1620
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO.
Nº 1621
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 101.692,81 (CENTO E UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1619
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 139.875,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE".
Nº 1617
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 197.100,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 1899A
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "VALE" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1616
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 33.100,00 (TRINTA E TRES MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1615
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 49.100,00 (QUARENTA E NOVE MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 39
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1614
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS ESPECIFICADOS.
Nº 1894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.250.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 37
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 19/02/2020.
Nº 38
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 99 E 151 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Nº 1893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NORMAS E REGULAÇÕES PARA A POSSE CARACTERIZADA COMO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1612
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 284.350,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
DETERMINAR O RETORNO DE SERVIDORA AO CARGO E PRORROGA OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 002/2022. SIMONE MARTINS DA SILVA
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DQAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE". Marivalda Permegiani Vilarinho João Pedro de Carvalho Pacheco
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO. VERA LUCIA PAVANELLO
Nº 1611
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 129.620,00 (CENTO E VINTE NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 481.104,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL CENTO E QUATRO REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO. MARIA LUZIMAR DA SILVA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
02/05/2024 10:47
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