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Prefeitura Municipal de Monções - SP
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Leis de Incentivo a Cultura
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Atualizado em: 01/04/2026 às 11h23
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Secretaria de Cultura e Turismo & Lei Aldir Blanc

A Prefeitura do Município de Monções, em cumprimento da LEI Nº 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021 estende a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

Para mais detalhes, acesse:

Lei Aldir Blanc
2021



Extrato de Contrato[ visualizar ]
Homologação Resultado Final [visualizar]

Classificação e Convocação[ visualizar ]
Edital nº 01/2021[ visualizar ]
Lei nº 14.150 [ acessar ]
Lei nº 14.017[ acessar ] 
Decreto nº 10.464[ visualizar ] 
Decreto nº 10.751[ visualizar ] 
FAQ[ visualizar ] 
Medida Provisória nº 990[ acessar ]
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Lei Aldir Blanc 2021 | Ata Grupo de Trabalho
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