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Secretaria de Cultura e Turismo & Lei Aldir Blanc A Prefeitura do Município de Monções, em cumprimento da LEI Nº 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021 estende a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. Para mais detalhes, acesse: Lei Aldir Blanc 2021 Extrato de Contrato[ visualizar ] Homologação Resultado Final [visualizar] Classificação e Convocação[ visualizar ] Edital nº 01/2021[ visualizar ] Lei nº 14.150 [ acessar ] Lei nº 14.017[ acessar ]  Decreto nº 10.464[ visualizar ]  Decreto nº 10.751[ visualizar ]  FAQ[ visualizar ]  Medida Provisória nº 990[ acessar ]

Secretaria de Cultura e Turismo & Lei Aldir Blanc A Prefeitura do Município de Monções, em cumprimento da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29/06/2020 abre o cadastro de espaços artísticos e Profissionais da Cultura. É de suma importância a leitura dos itens abaixo para melhor entendimento da Lei, e de como irá funcionar os benefícios. Para mais detalhes, acesse: Lei Aldir Blanc 2021 Lei Aldir Blanc[ acessar ]  Nota Técnica nº 44/2020[ visualizar ]  FAQ[ visualizar ]  Medida Provisória nº 990[ acessar ] 

Departamento de Cultura e Turismo Leis de Incentivo a Cultura Cadastro de Artistas e Profissionais da Cultura[ Acessar ] Cadastro de Espaços Artísticos e Culturais[ Acessar ] Editais, Leis, Decretos e FAQ L.P.G 2024  [Acessar]   PNAB 2024  [Acessar] Editais, Leis, Decretos e FAQ Lei Paulo Gustavo 2023 Demais Areas  [Acessar] Audiovisual     [Acessar] Editais, Leis, Decretos e FAQ Lei Aldir Blanc 2021 2021 [Acessar] Editais, Leis, Decretos e FAQ Lei Aldir Blanc 2020 2020 [Acessar]