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227
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Nº 253
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1990
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 200.000,00
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
28/12/1990
Situação:
Em vigor
Exonerar a partir de 01/01/1991, João Mendes, do cargo público em comissão de chefe de setor.
Nº 157
Portaria
Baixar
Data:
28/12/1990
Situação:
Em vigor
Exonerar a partir de 01/01/1991, Maria Luiza Alves Primi, do cargo público em comissão de chefe de setor.
Nº 390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até a importância de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros). Vencimentos de engenheiro agrônomo
Nº 252
Decreto
Baixar
Data:
21/12/1990
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 400.000,00
Nº 251
Decreto
Baixar
Data:
17/12/1990
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.500.000,00
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
10/12/1990
Situação:
Em vigor
Nomear à vista de classificação em concurso público Pedro dos Santos para exercer o cargo de Tratorista
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
10/12/1990
Situação:
Em vigor
Nomear à vista de classificação em concurso público Jesus Antônio dos Santos para exercer o cargo de Operador de Máquina Rodoviária
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
10/12/1990
Situação:
Em vigor
Nomear à vista de classificação em concurso público Pedro Francisco Pereira para exercer o cargo de Operador de Máquina Rodoviária
Nº 249
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1990
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.330.000,00
Nº 250
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1990
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 450.000,00
Nº 389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de serviço de previdência municipal.
Nº 388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alienação de veículos.
Nº 387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de Cr$ 2.000.000,00(dois milhões de cruzeiros).
Nº 248
Decreto
Baixar
Data:
14/11/1990
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 2.550.000,00
Nº 383
Código Tributário
Baixar
Data:
05/11/1990
Situação:
Em vigor
Institui o Código Tributário Municipal
Nº 384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Programa Plurianual do município de Monções para o triênio 1991-1993.
Nº 385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1990
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monções para o exercício financeiro de 1991.
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
24/10/1990
Situação:
Em vigor
Determina à Secretaria do gabinete a abertura de concurso público para preenchimento de 02 cargos de Operador de Máquina Rodoviária
Nº 247
Decreto
Baixar
Data:
22/10/1990
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 200.000,00
Nº 246
Decreto
Baixar
Data:
19/10/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo
Nº 244
Decreto
Baixar
Data:
11/10/1990
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 4.980.000,00
Nº 245
Decreto
Baixar
Data:
11/10/1990
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 3.700.000,00
Nº 382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de declaração de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel urbano. Doação para o governo do estado construir a Delegacia de Polícia.
Nº 243
Decreto
Baixar
Data:
10/09/1990
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 5.050.000,00
Nº 381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executico em suplementar a despesa fixada no orçamento geral do município para o exercício de 1990 em Cr$ 30.000.000,00 (trinta milhões de cruzeiros).
Nº 380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na improtância de Cr$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros). Vencimentos e engenheiro Agrônomo.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
12/08/1990
Situação:
Em vigor
Nomear à vista de classificação em concurso público Iwilson Pissolato para exercer o cargo de Motorista
Nº 242
Decreto
Baixar
Data:
09/08/1990
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 2.500.000,00
Nº 379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/1990
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991.
Nº 241
Decreto
Baixar
Data:
02/08/1990
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 300.000,00
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
02/08/1990
Situação:
Em vigor
Nomear à vista de classificação em concurso público José Bianchi para exercer o cargo de Motorista
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
02/08/1990
Situação:
Em vigor
Nomear à vista de classificação em concurso público Márcio Wagner Marques para exercer o cargo de Escriturário
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
02/08/1990
Situação:
Em vigor
Nomear à vista de classificação em concurso público Tereza Passarini para exercer o cargo de Escriturário
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
02/08/1990
Situação:
Em vigor
Nomear à vista de classificação em concurso público Sandra Regina Ulian para exercer o cargo de Escriturário
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
02/08/1990
Situação:
Em vigor
Nomear à vista de classificação em concurso público Sandra Regina Tons para exercer o cargo de Escriturário
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
02/08/1990
Situação:
Em vigor
Nomear à vista de classificação em concurso público Wilson Nogueira de Azevedo para exercer o cargo de Escriturário
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
02/08/1990
Situação:
Em vigor
Nomear à vista de classificação em concurso público Aparecido Squini para exercer o cargo de Escriturário
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
02/08/1990
Situação:
Em vigor
Nomear à vista de classificação em concurso público Luiz Renato Genaro para exercer o cargo de Escriturário
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
02/08/1990
Situação:
Em vigor
Nomear à vista de classificação em concurso público Jacira Galiote para exercer o cargo de Escriturário
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
02/08/1990
Situação:
Em vigor
Nomear à vista de classificação em concurso público Deozélia Olimpio Pissolato para exercer o cargo de Escriturário
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
02/08/1990
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito as portarias 130/90, 132/90 e 133/90
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
02/08/1990
Situação:
Em vigor
Nomear à vista de classificação em concurso público Aparecido Donizete de Assis para exercer o cargo de Motorista
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
02/08/1990
Situação:
Em vigor
Nomear à vista de classificação em concurso público Adair Cabelo para exercer o cargo de Motorista
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
02/08/1990
Situação:
Em vigor
Nomear à vista de classificação em concurso público Adair Cabelo para exercer o cargo de Motorista
Nº 240
Decreto
Baixar
Data:
01/08/1990
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.600.000,00
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
31/07/1990
Situação:
Em vigor
Colocar à disposição da Secretaria dos Negócios da Agricultura e Abastecimento o servidor João Batista Ferreira
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
30/07/1990
Situação:
Em vigor
Nomear João Batista Ferreira para exercer em comissão o cargo de engenheiro agrônomo
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
12/07/1990
Situação:
Em vigor
Nomear à vista de classificação em concurso público Carlos Nunes dos Santos para exercer o cargo de Serviços diversos
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
12/07/1990
Situação:
Em vigor
Nomear à vista de classificação em concurso público Aurora Mendes Pavanelli para exercer o cargo de Serviços diversos
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 10:41
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