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atos encontrados
Nº 110
Portaria
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Data:
24/12/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE APOSENTADORA DE SERVIDOR
Nº 642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura Municipal de Monções a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1997
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei Municipal nº 632 de 17 de outubro de 1997.
Nº 640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1997
Situação:
Em vigor
Revoga Lei Municipal nº 634, de 24 de outubro de 1997.
Nº 639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial até a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais.
Nº 643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial até a importância de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
Nº 638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1997
Situação:
Em vigor
Institui o Conselho Municipal do Idoso
Nº 637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/1997
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Monções para o exercício financeiro de 1998.
Nº 540
Decreto
Baixar
Data:
05/12/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial até a importância de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
Nº 635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitrua Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Emprego e Realções do Trbalho, objetivando a ampliação do Centro de Lazer do Trabalhador.
Nº 636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial até a importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
11/11/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DAA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
11/11/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorizção ao Poder Executivo para aquisição de títulos de capitalização.
Nº 539
Decreto
Baixar
Data:
06/11/1997
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO E SUA FORMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
31/10/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
31/10/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
31/10/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO MUNICIPAL
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
31/10/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EM E SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕESCOMISSÃO
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
31/10/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
31/10/1997
Situação:
Em vigor
CRIA O SISTEMA DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
21/10/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SEVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
21/10/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
21/10/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E CONTADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Monções a celebrar mediante repasse financeiro efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Reforma da Praça Nossa Senhora Aparecida (Praça da Matriz).
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
02/10/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E AUXILIAR TECNICO
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
29/09/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E CONTADOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
29/09/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
29/09/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SEVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Nº 537
Decreto
Baixar
Data:
29/09/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 538
Decreto
Baixar
Data:
29/09/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
25/09/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SEVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO
Nº 631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de incentivos para instalação de indústria no município.
Nº 630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de contribuição corrente
Nº 629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o município a aderir ao convênio firmado entre a Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM e a Fundação Educacional de Votuporanga - FEV - visando a realização do I Curso par a Formação de Técnico de Administração.
Nº 628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de Mnções a participar da Associação Intermunicipal de municípios.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
19/09/1997
Situação:
Em vigor
DESIGNA O SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS ATINENTES AO ARGO EFETIVO EXERCIDO PELO SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DE AZEVEDO
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
19/09/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de incentivos à instalação de indústria no município.
Nº 625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regovação total da lei municipal nº 584
Nº 626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei municipal nº 614, de 10 de junho de 1997.
Nº 624
Lei Ordinária
Data:
25/08/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
Nº 622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nº 621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1997
Situação:
Em vigor
sobre revogação da Lei nº 503/94, de 13/01/94, que determina mecanismo para escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Monções.
Nº 617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Monções a firmar convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina.
Nº 620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1997
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica.
Nº 619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
08/08/1997
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO MUNICIPAL, EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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