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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 284.350,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 481.104,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL CENTO E QUATRO REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.660, DE 08/02/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E FINALIDADES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS REESTRUTURANDO E RECLASSIFICANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTARIA DE DESPESA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONÇÕES A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 457.650,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS E MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1264, DE 18/07/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 741.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU CONTRIBUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E RENOMEAÇÃO DE CARGOS PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS E PENSÕES DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL ATIVOS, PROVENTOS E PENSÕES DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 1.249.590,82 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTE E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE CESSÃO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "ABONO" AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2.022".

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 167.300,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONTADOR - SECRETÁRIO LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 1850 DE 09/09/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 339.500,00 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 286.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PRÉDIO EDERALDO DIAS DE SOUZA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 213.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA A CAMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 412.000,00 (QUATROCENTOS E DOZE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. CÂMARA DE VEREADORES JOSÉ MARIO SARAIVA

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 3° E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1746, DE 08/05/2019, QUE REGULAMENTA A FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI COMPLEMENTAR N2 001, DE 18 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 96.500,00 (NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.