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Nº 1612
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 284.350,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
DETERMINAR O RETORNO DE SERVIDORA AO CARGO E PRORROGA OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 002/2022. SIMONE MARTINS DA SILVA
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DQAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE". Marivalda Permegiani Vilarinho João Pedro de Carvalho Pacheco
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO. VERA LUCIA PAVANELLO
Nº 1611
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 129.620,00 (CENTO E VINTE NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 481.104,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL CENTO E QUATRO REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO. MARIA LUZIMAR DA SILVA
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. APARECIDA DE FÁTIMA GOMES BARUFI
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR. HELENA APARECIDA SIMONATO
Nº 1610
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.660, DE 08/02/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS. Douglas Antonio Honorato
Nº 1609
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS ESPECIFICADOS.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO. IZABEL DE FÁTIMA COVEIRO DA SILVA
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO. IZABEL DE FÁTIMA COVEIRO DA SILVA
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 001/2022.
Nº 1883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTARIA DE DESPESA JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E FINALIDADES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS REESTRUTURANDO E RECLASSIFICANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR. CÉLIA DE FÁTIMA SEICENTI FERNANDES
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR. MARCIA NUNES DOS SANTOS
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. APARECIDA DE FÁTIMA MACIEL
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. João Henrique Ratero Mara Rubia Zugolaro de Azevedo Mendes Carla Valin Torres Giovana Marques Leamar Moreira Mesquita do Nascimento Valdinéia Dias Magalhães Rueda Cintia Fernandes da Silva Pereira Rosalina Ap. da Silva dos Reis Lilian Dordan Valéria Cristina Pissolato Marques Daniela Pereira Helena Ap. Simonato lraci Barboza da Purificação Lecidalva Trindade Raimundo Maria José da Cruz Buzon Joseli Ap. Fernandes Sebastiana de Jesus da Silva Cruz Simone Rocha Moreira Alfredo Verônica Gabriela dos Santos Manoel Messias Moreira Erica Ap. Do Nascimento Ferrari Valquiria de Paula Maria José Vieira Valdirene Ferreira Pinto Alves
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR. JOSÉ VANILDO LORENCETTE
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO, DETERMINANDO O AFASTAMENTO CAUTELAR DA SERVIDORA MUNICIPAL SIMONE MARTINS DA SILVA, DEVIDO À GRAVIDADE DOS FATOS APONTADOS, VISANDO AINDA ASSEGURAR E GARANTIR A SEGURANÇA DOS DEMAIS SERVIDORES DA UNIDADE ADMINISTRATIVA, E PARA ASSEGURAR A CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL ADMINISTRATIVA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS.
Nº 1608
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 148.918,20 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL NOVESCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 457.650,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONÇÕES A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1607
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO. ELIZANA PERARO GUIDOLIN
Nº 1880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES. ANTONIA GONÇALVES DA SILVA
Nº 1606
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS ESPECIFICADOS.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Administrativo Sumário de Sindicância e Nomeia membros para compor Comissão, dando outras providências administrativas
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR. ELISANGELA DE O. OIEL TARDOCHI DE ANDRADE
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR. ELISANGELA DE O. OIEL TARDOCHI DE ANDRADE
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES. Valdir dos Santos
Nº 1878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS E MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1264, DE 18/07/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 741.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 335.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1603
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 96.083,96 (NOVENTA E SEIS MIL OITENTA E TRES REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1604
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 52.900,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E NOVESCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1605
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 33.100,00 (TRINTA E TRES MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR. MARA RUBIA ZUGOLARO DE AZEVEDO MENDES
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO. YRIS LAIANI DE FÁTIMA SILVA FARIA
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