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Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1978
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo para pagamento do Imposto Territorial, Predial Urbano e taxas de serviços urbanos
Nº 79
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1978
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a assinar termo aditivo ao convênio nº de 18 de junho de 1974, celebrado entre a prefeitura municipal de Monções e o Departamento de Edificios e obras públicas da Secretaria de Estado de Obras e Meio ambiente.
Nº 78
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1978
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a assinar termo aditivo ao convênio nº 111, de 16 de dezembro de 1975, celebrado entre a prefeitura municipal de Monções e o Departamento de Edificios e obras públicas da Secretaria de obras e do meio ambiente.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1978
Situação:
Em vigor
RESOLVE: NOMEAR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSISTENTE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONÇÕES, A SRª DIRCE FRANSICO DA SILVA SARAIVA, A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 1978
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1978
Situação:
Em vigor
RESOLVE: DISPENSAR A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 1978, O SR FERNANDO RAMIREZ, DAS FUNÇÕES DE ASSISTENTE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONÇÕES
Nº 77
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de CR$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros).
Nº 76
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de CR$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros).
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
20/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação do Sistema Municipal de Defesa Civil
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
18/01/1978
Situação:
Em vigor
RESOVE CONVOCAR O SR. ILTO IDAIR PESSOLATO, TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA NO PERIODO DE 02/01 À 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PRESTAR SERVIÇOS EXTRAORDINARIOS NESTA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
16/01/1978
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 600,00
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
13/01/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extinção de crédito tributário
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
12/01/1978
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO RESOLVE: AUTORIZAR O SETOR DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ESTIMADO AO PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1978
Situação:
Em vigor
RESOLVE: COLOCAR UM REGIME DE TEMPO INTEGRAL DE TRABALHO, O SR ILFREDES PISSALOTO, FISCAL GERAL, REF. 2, FAZENDO JUS, O INTERESSADO, A GRATIFICAÇÃO CORRESPONDENTE A 100% SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1977
Situação:
Em vigor
Regulamenta inclusão de funcionário efetivo em regime integral
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1977
Situação:
Em vigor
Fixa preço para os serviços de natureza industrial, comercial e civil para o exercício de 1978.
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
27/12/1977
Situação:
Em vigor
Define valor a ser cobrado por hectare da taxa de construção, conservação e melhoramento de estrada de rodagem.
Nº 75
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono de natal aos funcionários efetivos e ocupanes de cargo em comissão.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
08/12/1977
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 3.810,00.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
08/12/1977
Situação:
Em vigor
Regulamenta artigo de lei municipal sobre taxa de fiscalização de financiamento.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
08/12/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cobrança de taxa de construção, conservação e melhoramento de estradas de rodagem do município
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
08/12/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
17/11/1977
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 5.100,00.
Nº 72
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cobrança de Taxa de construção, conservação e melhoramente de estradas de rodagem.
Nº 71
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a apresentaçãdo dos símbolos do Município de Monções.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
26/09/1977
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$13.000,00.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
24/09/1977
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão de avaliação.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
22/09/1977
Situação:
Em vigor
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, A PARTIR DESTA, AS PORTARIAS SOB Nº 006 E 007 DATADAS DE 19/04/1977
Nº 69
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar até a importância de CR$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil cruzeiros).
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
04/08/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para loteamentos de áreas urbanas.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1977
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 6.500,00.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1977
Situação:
Em vigor
RESOLVE CONVOCAR O SR. ILFREDES PISSOLATO, FISCAL GERAL MUNICIPAL, PARA NO PERÍODO DE 07/07 À 31 DE DEZEMBRO DE 1977, PRESTAR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1977
Situação:
Em vigor
RESOLVE CONVOCAR O SR. ILTO IDAIR PISSOLATO, TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA NO PERÍODO DE 01/07 À 31 DE DEZEMBRO DE 1977, PRESTAR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NESTA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
30/06/1977
Situação:
Em vigor
Disciplina o aluguel de máquinas e veículos pertencentes ao município.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
30/06/1977
Situação:
Em vigor
FICA PROROGADO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE JULHO NO ANO CORRENTE, O PRAZO PARA PAGAMENTO DA 1ª (PRIMEIRA) PARCELA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
28/06/1977
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de Cr$74.200,00.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
24/06/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre normais disciplinares aos funcionários e servidores municipais.
Nº 67
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar até a importância de CR$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil cruzeiros).
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
17/06/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar até a importância de CR$ 1.116,00 (um mil, cento e dezesseis cruzeiros).
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
17/05/1977
Situação:
Em vigor
RESOLVE NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL, DESTE MUNICIPIO DE MONÇÕES
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
19/04/1977
Situação:
Em vigor
RESOLVE CONTRATAR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR TÉCNICO EM EDUCAÇÃO, NESTE MUNICIPIO O SENHOR ROBERTO JOÃO MANI
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
19/04/1977
Situação:
Em vigor
RESOLVE CONTRATAR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR TÉCNICO EM EDUCAÇÃO, NESTE MUNICIPIO O SENHOR ROBERTO JOÃO MANI
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
11/04/1977
Situação:
Em vigor
Fixa o “quantum” de cobrança de taxa de conservação de estradas de rodagem no município de Monções.
Nº 65
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder retificação de emplacamento de residências urbanas.
Nº 64
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar até a importância de CR$ 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros).
Nº 63
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxíli. Associação Pais e Mestres da EEPSG José Florêncio do Amaral.
Nº 62
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível.
Nº 61
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1977
Situação:
Em vigor
Altera em sua totalidade o artigo 216ª da Lei Municipal nº 15/75 de 20 de dezembro de 1973.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
21/02/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre constituição especial de servidores.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
17/02/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e horário de expediente nos dias de carnaval.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
01/02/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o horário de expediente da prefeitura municipal.
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3.4.0 - 05/02/2024
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