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Nº 301
Lei Ordinária
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Data:
22/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Monções a assinar, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, convênio para execução de obrs de reposição de pavimentação no município.
Nº 237
Decreto
Baixar
Data:
21/05/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de CZ$ 7.000.000,00
Nº 300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 23.000,00 (vinte e três mil cruzados novos)
Nº 299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre valores venais de imóveis urbanos.
Nº 298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de adicional de insalubridade.
Nº 297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre proibição de comercialização de carne verde proveniente de abate clandestino.
Nº 236
Decreto
Baixar
Data:
08/05/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação de regulamento de concurso público
Nº 211
Decreto
Baixar
Data:
04/05/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de NCz$ 15.000.000.
Nº 296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de anistia fiscal
Nº 295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Regime Jurídico de pessoal nomeado para o cargo em comissão.
Nº 294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação de mão de obra em caráter excepcional.
Nº 210
Decreto
Baixar
Data:
05/04/1989
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no valor de NCz$ 30.000.000.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
23/03/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do município de Monções
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
23/03/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre recolhimento de estabilidade aos servidores públicos municipais que especifica
Nº 293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial até a importância de NCZ$ 700,00 (setecentos e cinquenta cruzados novos
Nº 292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 106.000,00 (cento e seis mil cruzados novos
Nº 209
Decreto
Baixar
Data:
01/03/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de cargos e funções a funcionários e servidores.
Nº 208
Decreto
Baixar
Data:
27/02/1989
Situação:
Em vigor
Regulamenta lei que institui o imposto de transmissão inter vivos.
Nº 286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre opção de servidor declarado estável
Nº 291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1989
Situação:
Em vigor
Institui o imposto municipal sobre combustíveus líquidos e gasosos.
Nº 290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reestruturação do Quadro de Pessoal da prefeitura municipal de Monções.
Nº 289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Quadro de cargos da Câmara Municipal de Monções, fixa vencimentos.
Nº 288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1989
Situação:
Em vigor
Insitui o Imposto sobre transmissão "Inter vivos" a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e direitos reais sobre eles.
Nº 287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de leis municipais
Nº 283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 31.000,00 (trinta e um mil cruzados novos
Nº 284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos cruzados novos
Nº 285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de NCZ$ 90.000,00 (noventa mil cruzados novos)
Nº 282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenções à entiades.
Nº 207
Decreto
Baixar
Data:
03/02/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre valores venais de imóveis urbanos.
Nº 206
Decreto
Baixar
Data:
10/01/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aplicação de leis.
Nº 281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/01/1989
Situação:
Em vigor
Altera o disposto no item B do artigo 4º da Lei Municipal nº 277 de 01 de dezembro de 1977.
Nº 279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/01/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Monções a prorrogar convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Agricultura.
Nº 280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/01/1989
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo do município de Monções a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação de São paulo.
Nº 205
Decreto
Baixar
Data:
03/01/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre feriados religiosos municipais.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de comissão municipal de licitação
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre recolhimento de estabilidade aos servidores públicos municipais que especifica
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre convocação de servidor
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre convocação de servidor
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão
Nº 204
Decreto
Baixar
Data:
02/01/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário de funcionamento da prefeitura.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de membros para a comissão interinstitucional municipal de saúde
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre dispensa de assistente de gabinete
Nº 203
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1989
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre efetuação de pagamentos e compras.
Nº 278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o roçamento plurianual de investimentos para o triênio e vincula recursos financeiros para a seua execução.
Nº 277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1988
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monções para o exercício financeiro de 1989.
Nº 276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de Cz$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil cruzados).
Nº 275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitrua Municipal de Monções a receer posse de imóvel.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de serviços extraordinários
Nº 273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de Cz$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzados).
Nº 202
Decreto
Baixar
Data:
30/06/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:25
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