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Nº 532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel urbano.
Nº 531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de área da zona rural para a sona urbana, para fins de expansão.
Nº 530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder doação de imóvel urbano para o fim que especifica.
Nº 529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Monções a celebrar convênio e aditamentos com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento. Construção do Prédio objetivando a Construção de prédio destinado ao funcionamento da Casa da Agricultura.
Nº 528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995.
Nº 527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar até a importância de CR$ 200.000.000,00 (Duzentos milhões de cruzeiros reais).
Nº 526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adiciona Especial até o valor de CR $ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros reais).
Nº 525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CR$ 73.000.000,00 (setenta e três milhões de cruzeiros reais).
Nº 524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de c´redito suplementar até a importância de CR$ 146.600.000,00 (cento e quarenta e seis milhões de cruzeiros reais).
Nº 408
Decreto
Baixar
Data:
13/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
13/06/1994
Situação:
Em vigor
DESIGNAR O SR. JUNIOR MENDES, Contador da Prefeitura, C.R.C. Nº 170. 665-SP-, a o SR. ADEMIR OSCANIO ESTIVAL PARA EXERCERM AS FUNÇÕES DE GESTOR E AUXILIAR TÉCNICO DE CONVÊNIO A SER FIRMADO
Nº 523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitrua Municipal de Monções a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para alienação de veículo.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
03/06/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
Nº 521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CR$ 160.730.000,00 (cento e sessenta milhões, setecentos e trinta mil cruzeiros reais).
Nº 407
Decreto
Baixar
Data:
17/05/1994
Situação:
Em vigor
Fixa o valor da unidade fiscal do município para o mês de junho94
Nº 520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre conversão de vencimentos de servidores municipais em unidade real de valor - URV.
Nº 519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CR$ 330.350.000,00 (trezentos e trinta milhões, trezentos e cinquenta mil cruzeiros reais).
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
02/05/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
29/04/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
29/04/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
29/04/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES
Nº 404
Decreto
Baixar
Data:
29/04/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 405
Decreto
Baixar
Data:
29/04/1994
Situação:
Em vigor
Fixa o valor da unidade fiscal do município para o mês de maio/94
Nº 518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firma convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Nº 516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CR$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de cruzeiros reais).
Nº 403
Decreto
Baixar
Data:
25/04/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 402
Decreto
Baixar
Data:
15/04/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Monções a celebrar convênios e aditamentos com a Secretaria de Estado de Negócios da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Nº 514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executico de Monções a celebrar convênios e aditamentos com a Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo.
Nº 513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder alienação de veículo.
Nº 512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação da receita.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
15/03/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
15/03/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
14/03/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 400
Decreto
Baixar
Data:
11/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
10/03/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE A SERVIDOR
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
10/03/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA
Nº 398
Decreto
Baixar
Data:
10/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 399
Decreto
Baixar
Data:
10/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
08/03/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
08/03/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
Nº 401
Decreto
Baixar
Data:
05/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CR$ 14.050.000,00 (quatorze milhões de cruzeiros reais).
Nº 510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar até a importância de CR$ 18.210.000,00 (dezoito milhões, duzentos e dez mil cruzeiros reais).
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
22/02/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
Nº 509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitrua Municipal de Monções a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Construção do Velório Municipal.
Nº 508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Monções a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado, recursos financeiros a fundo perdido. Construção da Cozinha Piloto
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
04/02/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:05
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