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Nº 507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação ao crédito adicional especial previsto na lei municipal nº 479 de 03/09/73.
Nº 505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder aquisição de imóvel urbano. Doação para municípes construir casas
Nº 395
Decreto
Baixar
Data:
03/02/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 396
Decreto
Baixar
Data:
03/02/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 397
Decreto
Baixar
Data:
03/02/1994
Situação:
Em vigor
Fixa o valor da unidade fiscal do município para o mês de março
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
01/02/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
01/02/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
01/02/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE FUNÇÕES QUE ESPECIFICA.
Nº 394
Decreto
Baixar
Data:
31/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
26/01/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO.
Nº 392
Decreto
Baixar
Data:
24/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 393
Decreto
Baixar
Data:
24/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/1994
Situação:
Em vigor
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Monções.
Nº 503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/1994
Situação:
Em vigor
Determina mecanismo para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Monções.
Nº 502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Monções a estabelecer convênio ou contrato. Hospital Cônego Domingos Planillo.
Nº 501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de CR$ 12.000.000,00 (doze milhões de cruzeiros reais).
Nº 500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel urbano.
Nº 499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/1994
Situação:
Em vigor
Concede isenção de pagamento de ingresso em promoções artísticas e outras.
Nº 498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Monções a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
13/01/1994
Situação:
Em vigor
DESIGNAR O SR. JUNIOR MENDES, Contador desta Prefeitura CRC-SP nº 170.665, e a Sr. ADEMIR OSCANIO ESTIVAL PARA EXERCERM AS FUNÇÕES DE GESTOR E AUXILIAR TÉCNICO DE CONVÊNIO A SER FIRMADO
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
03/01/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
03/01/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
03/01/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 391
Decreto
Baixar
Data:
03/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
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