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atos encontrados
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEIURA MUNICIPAL DE MONÇÕES
Nº 791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização do executivo para firmar Termo de Adesão ao Banco da Terra.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNIPALIZADO
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITARIA
Nº 684
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 683
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRES MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 682
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desapropriação de imóvel.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2002
Situação:
Em vigor
NOMEAR, À VISTA DE CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO, ZULMIRA GOMES LAGOEIRO, RG Nº 27.551.487-0, PARA EXERCER O CARGO PUBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2002
Situação:
Em vigor
NOMEAR, À VISTA DE CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO, DANIELA ANGELINA DA SILVA, RG Nº 23.522.610-9, PARA EXERCER O CARGO PUBLICO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2002
Situação:
Em vigor
NOMEAR, À VISTA DE CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO, SILVIA ELIZABETH ALEXANDRE, RG Nº 24.302.137-9, PARA EXERCER O CARGO PUBLICO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2002
Situação:
Em vigor
NOMEAR, À VISTA DE CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO, MARCIA NUNES DOS SANTOS, RG Nº 28.378.664-4, PARA EXERCER O CARGO PUBLICO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2002
Situação:
Em vigor
NOMEAR, À VISTA DE CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO, MARTA REGINA DE ASSIS, RG Nº 29.283.524-3, PARA EXERCER O CARGO PUBLICO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2002
Situação:
Em vigor
NOMEAR, À VISTA DE CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO, VERA LUCIA DA SILVA CORREIA, RG Nº 17.517.164-0, PARA EXERCER O CARGO PUBLICO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2002
Situação:
Em vigor
NOMEAR, À VISTA DE CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO, ADALTO DE SOUZA DIAS, RG Nº 13.922.673, PARA EXERCER O CARGO PUBLICO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2002
Situação:
Em vigor
NOMEAR, À VISTA DE CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO, CARLOS PENITENTE NETO, RG Nº 9.156.893-6, PARA EXERCER O CARGO PUBLICO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2002
Situação:
Em vigor
NOMEAR, À VISTA DE CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO, JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, RG Nº 16.100.824, PARA EXERCER O CARGO PUBLICO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2002
Situação:
Em vigor
NOMEAR, À VISTA DE CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO, VALTAIR CORNACHIONE, RG Nº 12.341.786, PARA EXERCER O CARGO PUBLICO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2002
Situação:
Em vigor
NOMEAR, À VISTA DE CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO, MARIO SERGIO LORENCETI, RG Nº 19.161.622, PARA EXERCER O CARGO PUBLICO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2002
Situação:
Em vigor
NOMEAR, À VISTA DE CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO, ANTONIO JOSE NASCIMENTO, RG Nº 11.401.402, PARA EXERCER O CARGO PUBLICO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2002
Situação:
Em vigor
NOMEAR, À VISTA DE CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO, JAIR NILTON CEICENTOS, RG Nº 13.420.668, PARA EXERCER O CARGO PUBLICO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Nº 788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de área da Zona rural para a Zona Urbana.
Nº 787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade. Assocaição dos Produtores rurais.
Nº 786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo público, de provimento efetivo.
Nº 785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio de aditamentos com o estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura.
Nº 784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desapropriação de imóveis.
Nº 783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção às entidades. Associação Anti-alcoólica Assocaição Amigos de Monções
Nº 681
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar até a importância de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Nº 781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo. Aquisição de aparelho telefônico especial para Polícia Militar do Estado.
Nº 780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de parcelamento de débitos fiscais inscritos na Dívida ativa.
Nº 679
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 680
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE A IMPORTANCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CARGA HORARIO DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES.
Nº 677
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE A IMPORTANCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 678
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE A IMPORTANCIA DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo. Operações de crédito
Nº 777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar até a importância de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Nº 776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2002
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial até a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2002
Situação:
Em vigor
DESIGNA SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À CASA DA AGRICULTURA
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PUBLICO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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