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110
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Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 713
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2003
Situação:
Em vigor
CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 711
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE APARELHOS, EM CARATER EXCEPCIONAL
Nº 712
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 710
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos públicos.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
09/06/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
09/06/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDOR
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDOR
Nº 709
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 820, DE 08 DE MAIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
28/05/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA-E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Monções e Instituições de Ensino Superior.
Nº 819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova redação a item do artigo 1º da Lei municipal nº 745, de 23 de maio de 2001.
Nº 818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para cessão de uso de imóvel. Empresa Brasileira de correios e telégrafos.
Nº 817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo público de provimento efetivo.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 708
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Nº 707
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS
Nº 816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para filiação junto a Associação dos Municípios da Araraquarense.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ESTAGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 706
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DE ARTIGO E PARAGRAFO ÚNICO QUE ESPECIFICA
Nº 815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades.
Nº 815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades.
Nº 705
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2003
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MONÇÕES.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 703
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO
Nº 704
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 407 SW 25 DE SETEMBRO DE 1991
Nº 815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2003
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos artigos 13º e 14º da lei municipal nº 403 de 26/08/91 que institui o Estatuto dos servidores públicos da prefeitura municipal de Monções/SP
Nº 814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Instituição e regulamentação da avaliação especial de desempenho dos funcionários e servidores da prefeitura municipal de Monções, durante o estágio probatório, conforme dispõe o artigo 41, parágrafo 4º da Constituição Federal, com a nova redação dada pela emenda complementar nº 19/98.
Nº 813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo. Operações de crédito
Nº 811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de convênio junto à Caixa Econômica Federal para viabilizar empréstimos para os servidores efetivos da prefeitura municipal de Monções, mediante averbação em Folha de Pagamento do beneficário do crédito.
Nº 810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono aos servidores públicos municipais.
Nº 809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio e/ou aditamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.
Nº 808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de parcelamento de débitos fiscais inscritos da Dívida Ativa.
Nº 807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revisão anual para a conservaçao dos vencimentos dos servidores do legislativo e agentes políticos da Câmara Munciipal de Monções, cumprindo o disposto no artigo 37, inciso X da Constituição Federal.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 15:40
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