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Nº 1095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2008
Situação:
Em vigor
Altera o item IV do artigo 14 da Lei Municipal nº 849 de 05 de novembro de 2004.
Nº 950
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 949
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 948
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 947
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre extinçãod e cargo público, de provimento efetivo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Monções.
Nº 1093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio, concessão, contribuição. Manutenção da Casa Abrigo.
Nº 945
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO, CONCESSÃO CONTRIBUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/07/2008
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Diretor do Município de Monções.
Nº 1092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 93, da Lei Municipal nº 1011 de 10 de outubro de 2007.
Nº 1091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para iso do Recinto de Exposições Agropecuárias (Recinto Alceu Rodrigues).
Nº 1090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de área rural da zona urbana para a zona rural.
Nº 1089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para recebimento de um veículo Tipo ambulância, através de doação.
Nº 1088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para movimentação de contas em bancos não oficiais.
Nº 943
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 944
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 55.900,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 942
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 940
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 941
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO
Nº 935
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre colocação de servidor em regime de dedicação plena e da outras providências.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre colocação de servidor em regime de dedicação plena e da outras providências.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre dispensa de ponto.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de afastamento a servidor público municipal e da outras providências.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de afastamento a servidor público municipal e da outras providências.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de afastamento a servidor público municipal e da outras providências.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de afastamento a servidor público municipal e da outras providências.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de afastamento a servidor público municipal e da outras providências.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de afastamento a servidor público municipal e da outras providências.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de afastamento a servidor público municipal e da outras providências.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de afastamento a servidor público municipal e da outras providências.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de afastamento a servidor público municipal e da outras providências.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de afastamento a servidor público municipal e da outras providências.
Nº 939
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 938
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO VEÍCULOS MUNICIPAL POR TERCEIROS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 937
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo de Monções a criar a Casa Abrigo do Idoso do Município.
Nº 1086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de Unidade de despesa, abre cpredito adicional especial junto ao orçamento geral da prefeitura.
Nº 936
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE DE DESPESA, ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 935
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE LOCAL DE FUNCIONAMENTO DE CRECHE E EMEI E DA OUTRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorizaçao para celebração de termo de parceria. Pro Santa Casa
Nº 933
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 934
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2008
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).
Nº 1083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação, em caráter excepcional, de membros para o conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cessação de designação de serviços.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidores.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 15:40
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