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189
atos encontrados
Nº 1280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de carga horária e da outras providências
Nº 1279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar até a importância de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais) e da outras providencias.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo publico, de provimento efetivo
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo publico, de provimento efetivo
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo publico, de provimento efetivo
Nº 1273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional até a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e da outras providencias.
Nº 1274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação do plano municipal de saneamento e dá outras providências.
Nº 1275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo público de provimento efetivo, define atribuições e requisitos para o seu preenchimento e dá outras providências.
Nº 1276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de área rural para a zona urbana, para fins de expansão urbana e dá outras providencias.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providencias
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo publico, de provimento efetivo
Nº 1271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2011
Situação:
Em vigor
Fixa o subsídio dos vereadores do município de Monções, estado de São Paulo, a partir de 01 de Janeiro de 2013 e dá outras providências.
Nº 1270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2011
Situação:
Em vigor
Fixa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito do município de monções, estado de São Paulo, a partir de 01 de Janeiro de 2013 e dá outras providências.
Nº 1272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional até a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e da outras providencias.
Nº 1269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação do paragrafo 2º e dá nova redação ao CAPUT e parágrafo 1º do art. 66 da lei municipal nº 1011, de 10/10/2007 e dá outras providências.
Nº 1268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2011
Situação:
Em vigor
Permite a celebração de convênio entre o estado de São Paulo e o Município de Monções para assuntos relacionados às ações de policiamento e fiscalização de trânsito, nos termos que estabelece e dá outras providências.
Nº 1267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de credito adicional até a importância de R$ 18.505,24 (dezoito mil quinhentos e cinco reais e vinte e quatro centavos) e da outras providencias.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Designa a Sra Maria Aparecida Agostini Alves, como Presidente do Fundo de Social de Solidariedade Municipal
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providencias
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providencias
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providencias
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo publico, de provimento efetivo
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre dispensa de ponto
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre dispensa de ponto
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
– Dispõe sobre nomeação de servidor
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providencias
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providencias
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providencias
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providencias
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providencias
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providencias
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providencias
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo publico, de provimento efetivo
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo publico, de provimento efetivo
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:05
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