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189
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Nº 27
Portaria
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Data:
10/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo publico, de provimento efetivo.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo publico, de provimento efetivo.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo publico, de provimento efetivo.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo publico, de provimento efetivo.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo publico, de provimento efetivo.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo publico, de provimento efetivo.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo publico, de provimento efetivo.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo publico, de provimento efetivo.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo publico, de provimento efetivo.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2011
Situação:
Em vigor
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do projeto estadual do leite “Viva Leite”.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2011
Situação:
Em vigor
Designar o servidor municipal, Carlos Penitente Neto,como defensora dativa, para defender a empresa processada J.T.R Combustíveis e Lubrificantes Ltda.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instauração de processo administrativo para apurar eventuais infrações ao processo nº 001/2011 (pregão presencial nº 01/2011) praticadas pela empresa J.T.R combustíveis e lubrificantes Ldta contratada para fornecimento de combustíveis (Gasolina, Álcool e Diesel) à frota Municipal no exercício 2011, mediante abastecimento na bomba da contratada.
Nº 1242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de 12.050.00(Doze Mil e Cinquenta Reais) e dá outras providências.
Nº 1242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de 12.050.00(Doze Mil e Cinquenta Reais) e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2011
Situação:
Em vigor
Considerando o Termo de Compromisso de Ajustamento firmado entre a Prefeitura de Monções e o Ministério Público do Estado de São Paulo, para fins de repasse de subvenção todo dia 15 de cada mês à Santa Casa de Votuporanga, designa Ademar Passarine, tesoureiro municipal como responsável pelos depósitos mensais.
Nº 1239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de nomenclatura de cargo público de provimento em comissão.
Nº 1239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providencias.
Nº 1239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional até a importância de R$ 12.500,00 e da outras providencias.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2011
Situação:
Em vigor
Considerando o disposto no artigo 9º da Lei Federal nº 9.717/1998 e artigo 11 da Lei Federal nº 11.457/2007, designa Ademar Passarine, tesoureiro municipal como responsável pelos recolhimentos previdenciários do município.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 1238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de gratificação pelo exercício de função e da outras providencias.
Nº 1231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para firmar convênio e da outras providencias.
Nº 1232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de escolaridade.
Nº 1233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção e da outras providencias.
Nº 1234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre mudança de veículo de setor.
Nº 1235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos artigos 09 e 10 da Municipal nº 1064, de 28/03/2008, que dispõe sobre plano de carreira, remuneração e valorização dos profissionais da educação básica municipal e da outras providencias.
Nº 1236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 1237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de dotações orçamentarias para abertura créditos adicionais especiais e da outras providencias.
Nº 1230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação, extinção e alteração de carga horária de cargo público e dá outras providências.
Nº 1224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Monções e da outras providências.
Nº 1225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revisão anual dos vencimentos dos servidores Municipais, proventos e pensões de servidores Municipais inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Monções e da outras providencias.
Nº 1226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revisão anual dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Monções e da outras providencias.
Nº 1227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de dotações orçamentarias, abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Nº 1228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providencias.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre dispensa de ponto.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2011
Situação:
Em vigor
– Dispõe sobre retificação de nome de servidor.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da comissão municipal de licitações e da outras providencias.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação da equipe de vigilância sanitária e da outras providencias.
Nº 641
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PELO SALDO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 019.670,00 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS), DESTINADO A ATENDER AS DEPESAS COM AS OBRAS DE ATERRO SANITARIO, CONVENIO FIRMADO COM O ESTADO PARA ESSA FINALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:05
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