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Nº 1472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) e dá outras providências.
Nº 1471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais) e dá outras providências.
Nº 1470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Nº 1469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 1468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social no município de Monções, estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o município de Monções, receber, em caução 11 (onze) lotes de loteamento Portal, em Monções, que especifica e dá outras providências.
Nº 1212
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 32.436,24 (Trinta e Dois Mil Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos) e dá outras providências.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação de portaria.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre colocação de servidor em regime de dedicação plena e dá outras providências.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre colocação de servidor em regime de dedicação plena e dá outras providências.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Fica instituída a comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite "VIVA LEITE".
Nº 1211
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 63.400,00 (Sessenta e Três Mil e Quatrocentos Reais) e dá outras providências.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo público, de provimento efetivo.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo público, de provimento efetivo.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo público, de provimento efetivo.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo público, de provimento efetivo.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de comissão.
Nº 1210
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 28.200,00 (Vinte e Oito Mil e Duzentos Reais) e dá outras providências.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo público, de provimento efetivo.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 1466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de referência de cargo público e dá outras providências.
Nº 1466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de subvenção social e dá outras providências.
Nº 1465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre dispensa de ponto.
Nº 1209
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras providências.
Nº 1463
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Reestrutura em novos termos o regime próprio de previdência social dos servidores do Município de Monções e dá outras providências.
Nº 1464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Monções a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cessão de transporte coletivo nas condições que especifica dá outras providências
Nº 1461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo público e dá outras providências.
Nº 1460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importancia de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil) e dá outras providências
Nº 1459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 559.450,17 (quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e dezessete centavos) e dá outras providências.
Nº 1458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre incorporação de abono de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a cooperação técnica, material e operacional aos órgãos policiais, para melhor desenvolvimento das atividades de segurança pública.
Nº 1456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas ao usuário dos estabelecimentos bancários e correspondente bancários e dá outras providencias.
Nº 1207
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 40.370,00 (Quarenta Mil Trezentos e Setenta Reais) e dá outras providências.
Nº 1208
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de feriado municipal e dá outras providências.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de aposentadoria.
Nº 1206
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 13.843,00 (Treze Mil Oitocentos e Quarenta e Três Reais) e dá outras providências.
Nº 1455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 58 Lei Municipal nº 1011 de 10/10/2007 alterado pelas leis municipais nº 1161 de 22/09/2009 e 1425 de 06/03/2013 e dá outras providências.
Nº 1453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 79 da Lei Municipal nº 1011 de 10/10/2007 e dá outras providências.
Nº 1452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos incisos III e IV do artigo 50 da Lei Municipal nº 1011 de 10/10/2007 e dá outras providências.
Nº 1451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adesão obrigatório a rede de esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) para imóveis com edificação e dá outras providências.
Nº 1450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aumento “Vale Alimentação” e dá outras providências.
Nº 1454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Artigo 75 da Lei Municipal nº 1.011, de 10/10/2007, e dá outras providências.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre colocação de servidor em regime de dedicação plena e dá outras providências.
Nº 1205
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 59.500,00 (Cinquenta e Nove Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor.
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Última
Seta
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Portal atualizado em:
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