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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 101.692,81 (CENTO E UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 139.875,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 197.100,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 33.100,00 (TRINTA E TRES MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 49.100,00 (QUARENTA E NOVE MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS ESPECIFICADOS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 129.620,00 (CENTO E VINTE NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS ESPECIFICADOS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 148.918,20 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL NOVESCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS ESPECIFICADOS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 96.083,96 (NOVENTA E SEIS MIL OITENTA E TRES REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 52.900,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E NOVESCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 33.100,00 (TRINTA E TRES MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATE O VALOR DE R$ 379.448,29 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA DIFERENTES REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ADE NOROESTE PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.837 OE 16 DE JUNHO DE 2021 QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO OE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 23.100,00 (VINTE E TRES MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI N2 14.150/2021, QUE ALTERA A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464/2020, ALTERADO PELO DECRETO N2 10.751 DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO VALOR DE SALDO REMANESCENTE DE R$ 13.403,23 A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 40.850,00 (QUARENTA MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E APROVAÇAO DO REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 64.769,00 (SESSENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS} E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 64.769,00 (SESSENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS} E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 64.769,00 (SESSENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS} E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 41.200,00 (QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 24.100,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS} E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 04/06/2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 42.300,00 (QUARENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 47.150,00 (QUARENTA E SETE MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES - ESTADO DE SÃO PAULO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E SEUS EFEITOS, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS-COVID19".

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 62 DO DECRETO Nº 1.500 DE 22/03/2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 1.500 DE 22/03/2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONÇÕES - ESTADO DE SÃO PAULO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E SEUS EFEITOS, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS-COVID-19".

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 42.300,00 (QUARENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1746 DE 08/05/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 54.600,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇAO DE DECRETRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇAO DE DECRETRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇAO DE DECRETRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇAO DE DECRETRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇAO DE DECRETRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.