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Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 1653
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS ESPECIFICADOS.
Nº 1926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 44
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 1652
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 61.335,00 (SESSENTA E UM MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 1927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 51.500,00 (CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SETOR.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 1651
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONÇÕES/SP, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 1650
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 194.000,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 1925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 43
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 03/12/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ORGANIZANDO O RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL ATIVOS, PROVENTOS E PENSÕES DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES.
Nº 1649
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS ESPECIFICADOS.
Nº 1923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1648
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 286.721,80 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL SETECENTOS E VINTE E UM REIAS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Nº 1922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 11A
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES
Nº 1921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS E PENSÕES DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES, TRANSFORMANDO, REORGANIZANDO, REESTRUTURANDO E RECLASSIFICANDO SEUS CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUMENTO DO "VALE ALIMENTAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1647
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO.
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