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Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
16/09/1974
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito suplementar até a importância de Cr$ 1.500,00.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
05/09/1974
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito suplementar até a importância de Cr$ 2.000,00.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
03/09/1974
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito suplementar até a importância de Cr$ 9.490,00.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
10/08/1974
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal um crédito suplementar até a importância de Cr$ 600,00.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
06/06/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar até a importância de Cr$ 4.000,00.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
04/04/1974
Situação:
Em vigor
Regulamenta a prestação de caução por servidores.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
26/03/1974
Situação:
Em vigor
Aprova normas para a classificação, identificação e codificação das estradas de rodagens municipais.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
19/03/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desapropriação de imóvel urbano
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
30/01/1974
Situação:
Em vigor
Aprova o programa de aplicação do município de Monções.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1973
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição de comissão especial.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
09/12/1973
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre taxa de conservação de estradas de rodagem.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
09/12/1973
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cobrança de taxas para o ano de 1974.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
09/12/1973
Situação:
Em vigor
Fixa valores a serem cobrados no exercício de 1975.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
19/06/1973
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas o dia 21 de junho.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
05/04/1973
Situação:
Em vigor
Estabelece ponto para parada de ônibus nesta cidade de Monções.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
20/03/1973
Situação:
Em vigor
Fica considerado feriado municipal o dia 21 de março.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
20/03/1973
Situação:
Em vigor
Ficam reajustados para efeito de atualização cadastral os valores venais dos imóveis e terrenos para fixação do Imposto Predial e Territorial Urbano.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
01/02/1973
Situação:
Em vigor
Autoriza aquisição de novos livros para escrituração da contabilidade.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
30/12/1971
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1971
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desapropriação de imóvel urbano
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
15/04/1971
Situação:
Em vigor
Constitui a Comissão Municipal do Mobral
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
07/04/1971
Situação:
Em vigor
Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 08 e 10 de março.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
20/02/1971
Situação:
Em vigor
Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 02 e 3 de fevereiro.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
07/12/1970
Situação:
Em vigor
Fica decretado ponto facultativo na repartição pública municipal dia 08 de dezembro
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
31/08/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento municipal vigente
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
31/07/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela lei 77/68.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
31/07/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela lei 77/68.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
31/07/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar autorizado pela lei 77/68.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
30/06/1970
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para pagamento da taxa de conservação de estradas de rodagem municipal
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
29/05/1970
Situação:
Em vigor
Altera cobrança da taxa de conservação de estradas de rodagem municipal.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
19/05/1970
Situação:
Em vigor
Suplementa verba orçamentária.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
30/01/1970
Situação:
Em vigor
Suplementa verba orçamentária.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1969
Situação:
Em vigor
Fica alterada a Lei orçamentária 77/68 – acréscimo de 25%.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
01/08/1969
Situação:
Em vigor
Fica concedido a todos os contribuintes municipais o pagamento atrasado dos Impostos Predial Urbano sem o acréscimo de multas.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
08/07/1969
Situação:
Em vigor
Todo funcionário público municipal mensalista que faltar um dia de trabalho sem justificativa ou autorização do prefeito municipal perderá o dia que faltou e consequentemente o domingo, que serão descontados na folha de pagamento.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
01/04/1969
Situação:
Em vigor
Fica decretado ponto facultativo dias 03 e 05 de abril.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
14/03/1969
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
15/02/1969
Situação:
Em vigor
Fica decretado ponto facultativo dias 17 e 18 de fevereiro.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
03/02/1969
Situação:
Em vigor
Concede desconto aos Impostos Predial e Territorial Urbano.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
28/01/1969
Situação:
Em vigor
Convoca funcionários aptos através de concurso público.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1968
Situação:
Em vigor
Declara abertas as inscrições para concurso público.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1968
Situação:
Em vigor
Fica aberto na contadoria municipal crédito suplementar.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
30/06/1967
Situação:
Em vigor
Fica prorrogado o prazo para pagamento das taxas de conservação de estradas de rodagem municipal até 5 de julho de 1967.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1967
Situação:
Em vigor
Fica reduzido em 10% o Imposto Predial lançado para o ano de 1967.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
27/12/1966
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre valor venal de imóveis para fins de cobrança de impostos.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
20/12/1966
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação do orçamento.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
13/06/1966
Situação:
Em vigor
Resolve nomear a senhorita Rita Sabino da Silva para exercer as funções de Telefonista.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
13/06/1966
Situação:
Em vigor
Resolve nomear a senhorita Zulmira Frata para exercer as funções de Telefonista.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
07/06/1966
Situação:
Em vigor
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 07, 08 e 09 de abril.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
19/02/1966
Situação:
Em vigor
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 21 e 22 de fevereiro.
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Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
03/10/2023 07:49
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