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Nº 22
Portaria
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Data:
23/03/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATIVTDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 978
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 979
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE EXPEDIENTE NO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõespbre criação de cargos públicos, de provimento em comissão.
Nº 1131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de imóvel que especifica. Construção de Prédio para abrigar o Destacamento da Polícia Militar.
Nº 1130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para formalização de convênio com a APAE - Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Nhandeara.
Nº 1129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Nº 1128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de gratificação peo exercício de função.
Nº 1127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Disposto no artigo 3º da Lei Municipal nº 830, de 13 de novembro de 2003.
Nº 1126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a instituir e conceder "Auxílio Alimentação" a servidores que especifica.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2009
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇAO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 977
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 133.000,00 (CENTO E TRINTA E TRES MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2009
Situação:
Em vigor
FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 976
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO ATÉ A IMPORTACIA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do item II do artigo 14 da Lei Municipal nº 849, de 05/11/2004,com a redação dada pela Lei Municipal nº 1057, de 14/03/2008, alterações dos itens VII e IX do Parágrafo 1º do artigo 14 da Lei Municipal nº 849, de 05/11/2004; acrescenta os itens XI a XVII ao parágrafo 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 849 de 05/11/2004.
Nº 1124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Monções a celebrar convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Saneamento Básico e Energia; delega competências ao Estado das competências de fiscalização e regularização, inclusive tarifária, dos serviços municipais de Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP; autoriza a celebração de Contrato de Programa com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para a execução desses.
Nº 1123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio e concessão de subvenção para a Casa Abrigo do Idoso do município de Nhandeara.
Nº 1122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proteção de mananciais e nascentes de água do município. Amigos das Nascentes
Nº 1121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 58 da lei municipal nº 1011 de 10/10/2007 que dispõe sobrem o Regime Jurídico dos servidores públicos, das autarquias e das fundações públicas municipais.
Nº 1120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação do artigo 71 e alteração do parágrafo único do artigo 81, ambos da Lei Municipal nº 1011, de 10/10/2007.
Nº 1119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municpal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP
Nº 1118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Instituição de Projeto de Moradia denominado "Habitação sustentável".
Nº 1117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Programa de Inspeção e Manutenção de veículos em uso.
Nº 1116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação, visando o transporte de alunos da rede estadual de ensino residentes em zonas rurais ou de difícil acesso que necessitam frequentar a escola pública estadual.
Nº 975
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARRTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de área rural para a zona urbana para fins de expansão urbana.
Nº 1114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação da represa municipal. "Alcides Moreira"
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À CASA DA AGRICULTURA.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À CASA DA AGRICULTURA.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE SERVIDOR EM REGIME DE DEDICAÇÃO PLENA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
Nº 973
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 974
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ATÉ A IMPORTANCIA DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anula dos vencimentos dos servidores do legislativo de Monções.
Nº 1112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do estado deSão Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o prosseguimento do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE";
Nº 1111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de ocntrato, concessão de subvenção social. Associação Lar São Francisco de Assis na Provicência de Deus - Hospital São Domingos.
Nº 1110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo público, de provimento em comissão.
Nº 1109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concesão de subvenções sociais. Associação Antialcoólica Associação dos Produtores Rurais Santa Casa de Misericórdia
Nº 1108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/01/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, proventos e pensões de servidores inativos e pensionistas.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, DO MUNICIPIO DE MONÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2009
Situação:
Em vigor
FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR(A) E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2009
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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